TJES - 5030784-32.2022.8.08.0024

26/06/2025 18:09

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 16:57

Expedição de Intimação eletrônica.

24/06/2025 16:56

Juntada de Certidão

16/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 14:45

Conclusos para despacho

15/05/2025 14:45

Processo Reativado

24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024 17:49

Arquivado Definitivamente

11/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 17:32

Expedição de Ofício.

01/11/2024 17:32

Expedição de Ofício.

31/10/2024 15:54

Transitado em Julgado em 30/09/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e MARIA DA PENHA DE SOUZA - CPF: *88.***.*33-53 (INTERESSADO).

02/10/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

19/09/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 18/09/2024 23:59.

04/09/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2024 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024 10:02

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO)

27/05/2024 12:27

Conclusos para decisão

16/05/2024 02:14

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DE SOUZA em 15/05/2024 23:59.

22/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/10/2023 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 30/10/2023 23:59.

04/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:46

Recebidos os autos

25/09/2023 17:46

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

16/03/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/03/2023 15:37

Expedição de Certidão.

16/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.

16/03/2023 14:53

Expedição de Certidão.

03/03/2023 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2023 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2023 15:38

Expedição de intimação eletrônica.

01/02/2023 17:17

Julgado procedente o pedido de MARIA DA PENHA DE SOUZA - CPF: *88.***.*33-53 (REQUERENTE).

30/01/2023 12:36

Conclusos para julgamento

27/01/2023 16:38

Expedição de Certidão.

27/01/2023 16:38

Expedição de Certidão.

01/12/2022 18:19

Juntada de Petição de réplica

25/11/2022 12:09

Juntada de Petição de contestação

07/10/2022 14:26

Expedição de citação eletrônica.

28/09/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 14:23

Conclusos para despacho

26/09/2022 14:21

Expedição de Certidão.

26/09/2022 13:23

Distribuído por sorteio