07/04/2025 17:32

Juntada de Petição de liberação de alvará
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de DEIVSON ROCHA DE ASSUNCAO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:22

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para DEIVSON ROCHA DE ASSUNCAO - CPF: *09.***.*89-03 (EXECUTADO) e JESSICA JORDANA BEHRENS MULLER registrado(a) civilmente como JESSICA JORDANA BEHRENS DA ROSA - CPF: *32.***.*09-43 (EXEQUENTE).
11/03/2025 12:34

Juntada de Petição de liberação de alvará
25/02/2025 09:53

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5012367-32.2021.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JESSICA JORDANA BEHRENS DA ROSA EXECUTADO: DEIVSON ROCHA DE ASSUNCAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JESSICA JORDANA BEHRENS DA ROSA - RS115382 Advogado do(a) EXECUTADO: ANA PAULA BRANDAO DE ALMEIDA - ES23904 S E N T E N Ç A Refere-se à "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL" proposta por JESSICA JORDANA BEHRENS DA ROSA em face de DEIVSON ROCHA DE ASSUNCAO.

Destarte, após o regular iter procedimental, as partes entabularam acordo e solicitaram sua homologação, ID 63360663. É o breve relatório.

Decido.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo.

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado. À luz do exposto, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável também às execuções, consoante orientação do c.

Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP) dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares.

Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo.

Publique-se, registre-se e intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1].

Expeça-se alvará do valor penhorado em favor do credor e transferido para conta judicial, nos termos do espelho de ID 62949276.

Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito [1] Art. 1.000.

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Parágrafo único.

Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.
21/02/2025 12:36

Expedição de Intimação Diário.
20/02/2025 00:43

Homologada a Transação
18/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:41

Processo Inspecionado
06/02/2025 13:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 15:55

Conclusos para decisão
28/08/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DEIVSON ROCHA DE ASSUNCAO em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 14:41

Juntada de Aviso de Recebimento
29/05/2024 16:23

Expedição de carta postal - citação.
15/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSICA JORDANA BEHRENS DA ROSA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:29

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:07

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/08/2023 14:40

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/08/2023 14:33

Expedição de Mandado - citação.
09/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
30/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 15:16

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/03/2023 15:11

Expedição de Mandado - citação.
28/03/2023 15:09

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/03/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 14:17

Conclusos para despacho
12/12/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 19:54

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:42

Expedição de Mandado - citação.
12/08/2022 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 02:53

Decorrido prazo de JESSICA JORDANA BEHRENS DA ROSA em 16/05/2022 23:59.
03/05/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 18:02

Expedição de intimação eletrônica.
29/04/2022 18:00

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:47

Expedição de Mandado - citação.
15/11/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 07:28

Decorrido prazo de JESSICA JORDANA BEHRENS DA ROSA em 27/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:56

Conclusos para despacho
18/10/2021 17:55

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/10/2021 14:40

Juntada de Petição de agravo de instrumento
29/09/2021 17:27

Expedição de intimação eletrônica.
27/09/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:23

Conclusos para despacho
14/09/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 11:23

Expedição de intimação eletrônica.
10/09/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:02

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:01

Expedição de Certidão.
08/09/2021 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

Decisão - Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

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