12/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2025 00:54

Publicado Intimação - Diário em 20/05/2025.
25/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 08:53

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA. em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:52

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 00:01

Publicado Sentença em 18/03/2025.
28/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:30

Expedição de Intimação Diário.
13/03/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 09:19

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2024.
12/12/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:30

Expedição de intimação - diário.
10/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/11/2024 12:41

Conclusos para despacho
19/11/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
26/03/2024 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:51

Juntada de Petição de habilitações
06/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
27/11/2023 23:25

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:00

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 23:58

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 15:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)
28/04/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:15

Desentranhado o documento
18/04/2023 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:39

Decisão proferida
17/02/2023 12:23

Conclusos para despacho
15/02/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 13:51

Decisão proferida
12/01/2023 12:21

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 13:31

Expedição de intimação eletrônica.
10/11/2022 13:16

Juntada de Aviso de Recebimento
03/10/2022 10:46

Decisão proferida
30/09/2022 11:54

Conclusos para decisão
29/09/2022 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 15:50

Expedição de intimação eletrônica.
28/09/2022 15:47

Expedição de Certidão.
27/09/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00