25/06/2024 13:42

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
25/06/2024 13:42

Transitado em Julgado em 24/06/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRIDO), OTICA MSKG LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-96 (RECORRENTE), OTICA MSKG LTDA - CNPJ: 23
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:45

Expedição de intimação eletrônica.
17/06/2024 15:25

Pedido não conhecido ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE).
09/05/2024 12:32

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES
09/05/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/05/2024 12:29

Recebidos os autos
09/05/2024 12:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
09/05/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 14:58

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
29/04/2024 17:22

Recebidos os autos
29/04/2024 17:22

Processo Reativado
29/04/2024 17:22

Juntada de Petição de despacho
06/03/2024 15:47

Baixa Definitiva
06/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
04/03/2024 14:19

Transitado em Julgado em 01/03/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO), OTICA MSKG LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-96 (RECORRENTE), OTICA MSKG LTDA - CNPJ: 23
02/02/2024 16:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2024 16:27

Conhecido o recurso de OTICA MSKG LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-96 (RECORRENTE) e provido em parte
02/02/2024 14:17

Juntada de Certidão - julgamento
02/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2024 13:59

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.
25/01/2024 13:53

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 02/02/24, EDIÇÃO 6992 em 24/01/2024.
25/01/2024 13:40

Expedição de intimação eletrônica.
19/01/2024 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/01/2024 11:13

Pedido de inclusão em pauta
17/01/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:35

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
19/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:08

Recebidos os autos
19/10/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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