05/09/2025 03:06

Publicado Sentença em 29/08/2025.
28/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5033185-04.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: SCARLAT MIELKE INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela exequente, conforme ID 51588663.

Devidamente intimada, o Estado do Espirito Santo concordou com os cálculos apresentados pela exequente, conforme ID 61279995.

Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados no ID 51588678, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo extinto o cumprimento de sentença, na forma do art. 925, do CPC.

EXPEÇA-SE RPV em favor do exequente SCARLAT MIELKE, no valor e R$4.353,95 (quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), sobre os quais deverão incidir os devidos descontos legais, se for o caso.

P.R.I.

Tudo feito, certifiquem-se e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

VITÓRIA-ES, ato proferido na data de movimentação no sistema.
27/08/2025 08:53

Expedição de Intimação Diário.
25/08/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2025 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 01:05

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo de SCARLAT MIELKE em 18/07/2025 23:59.
19/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
17/08/2025 03:41

Publicado Intimação eletrônica em 11/07/2025.
17/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 16:53

Expedição de Intimação eletrônica.
27/03/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:57

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2024 16:34

Processo Reativado
27/09/2024 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 13:14

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
09/09/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 01:13

Decorrido prazo de SCARLAT MIELKE em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:04

Recebidos os autos
17/07/2024 13:04

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
21/06/2023 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
16/06/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/06/2023 23:59.
30/05/2023 16:16

Expedição de intimação eletrônica.
25/05/2023 13:28

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2023 14:31

Expedição de intimação eletrônica.
28/04/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido de SCARLAT MIELKE - CPF: *42.***.*60-03 (REQUERENTE).
05/12/2022 09:16

Conclusos para julgamento
01/12/2022 14:55

Expedição de Certidão.
01/12/2022 14:54

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:56

Juntada de Petição de réplica
28/10/2022 10:48

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 13:43

Expedição de citação eletrônica.
21/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 14:47

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:06

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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