TJES - 5033228-04.2023.8.08.0024

27/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos

27/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025 14:19

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

22/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos

22/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em 21/05/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO), MARTIN FEU TOLENTINO - CPF: *53.***.*52-00 (RECORRENTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

21/05/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 19/05/2025 23:59.

12/05/2025 16:36

Expedição de intimação - diário.

12/05/2025 16:36

Expedição de intimação eletrônica.

12/05/2025 16:32

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO)

24/03/2025 12:27

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

24/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.

22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARTIN FEU TOLENTINO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARTIN FEU TOLENTINO em 20/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 14/03/2025.

18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 12:15

Expedição de intimação - diário.

12/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.

11/03/2025 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 10/03/2025 23:59.

26/02/2025 16:21

Expedição de intimação eletrônica.

26/02/2025 15:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARTIN FEU TOLENTINO - CPF: *53.***.*52-00 (RECORRENTE)

18/02/2025 17:43

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

18/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.

17/02/2025 14:07

Decorrido prazo de MARTIN FEU TOLENTINO em 13/02/2025 06:00.

12/02/2025 17:26

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

12/02/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

03/02/2025 16:55

Expedição de intimação - diário.

03/02/2025 14:37

Gratuidade da justiça não concedida a MARTIN FEU TOLENTINO - CPF: *53.***.*52-00 (RECORRENTE).

02/12/2024 17:13

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

02/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.

01/12/2024 00:00

Decorrido prazo de MARTIN FEU TOLENTINO em 30/11/2024 23:59.

18/11/2024 13:44

Expedição de intimação eletrônica.

14/11/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 13:05

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

12/11/2024 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/11/2024 13:30

Recebidos os autos

12/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

29/10/2024 12:56

Declarada incompetência

18/09/2024 15:09

Conclusos para decisão a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

18/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.

13/09/2024 17:21

Recebidos os autos

13/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio