TJES - 5033185-04.2022.8.08.0024

17/07/2024 13:04

Baixa Definitiva

17/07/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 16/07/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (RECORRIDO).

16/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024 09:23

Expedição de intimação eletrônica.

17/06/2024 10:15

Juntada de Certidão - julgamento

14/06/2024 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2024 09:29

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7067 DO DIA 17/05/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 17/06/2024.

16/05/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2024 18:40

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 15:25

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

02/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024 09:22

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

06/02/2024 09:21

Expedição de Certidão.

05/02/2024 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 29/01/2024.

27/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 09:25

Expedição de intimação - diário.

25/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.

24/01/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024 14:50

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 17:22

Conhecido o recurso de SCARLAT MIELKE - CPF: *42.***.*60-03 (RECORRENTE) e provido

19/12/2023 17:15

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 12:39

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023 09:57

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 16:02

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

21/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.

21/06/2023 14:17

Recebidos os autos

21/06/2023 14:16

Distribuído por sorteio