05/09/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 18/08/2025.
17/08/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 ou 3357-4864; 3357-4865 PROCESSO Nº 5033495-64.2024.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: CLARA MARIA TOMASI SCARDUA, LUIZ CLAUDIO SCARDUA INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) INTERESSADO: LEYLANE NUNES PANTOJA - ES25648 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Promoveu-se ordem de penhora eletrônica, com constrição de quantia suficiente ao pagamento do valor remanescente executado (R$231,67), conforme extrato anexo.

Intimem-se as partes, podendo a executada apresentar impugnação à penhora no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já advertida de que o silêncio será interpretado como concordância quanto ao valor bloqueado.

Em caso de impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar em até 15 (quinze) dias e, em seguida, conclusos para análise.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção da execução e deliberação quanto ao valor penhorado.

Diligencie-se.

SERRA, 14 de agosto de 2025.

RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: CLARA MARIA TOMASI SCARDUA Endereço: Avenida Doutor Milton David, 155, Reis Magos, SERRA - ES - CEP: 29182-360 Nome: LUIZ CLAUDIO SCARDUA Endereço: Avenida Doutor Milton David, 155, Reis Magos, SERRA - ES - CEP: 29182-360 Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Rua Ática, 673, 6 andar, sala 62, Jardim Brasil (Zona Sul), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042
14/08/2025 13:15

Expedição de Intimação Diário.
14/08/2025 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:30

Juntada de Alvará
01/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 04:48

Juntada de Certidão
13/07/2025 04:47

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SCARDUA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:47

Decorrido prazo de CLARA MARIA TOMASI SCARDUA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:58

Expedição de Intimação Diário.
10/07/2025 12:58

Julgado improcedente o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (INTERESSADO).
03/07/2025 01:16

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 13:46

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:55

Expedição de Intimação Diário.
30/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 00:32

Publicado Despacho em 16/06/2025.
29/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
26/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:48

Expedição de Intimação Diário.
12/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:46

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:24

Recebidos os autos
10/06/2025 16:24

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
07/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/01/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/01/2025 15:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 09:38

Publicado Intimação - Diário em 16/12/2024.
14/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 11:04

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SCARDUA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:04

Decorrido prazo de CLARA MARIA TOMASI SCARDUA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:42

Expedição de intimação - diário.
12/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 16:52

Juntada de Aviso de Recebimento
28/11/2024 11:23

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO SCARDUA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 11:23

Decorrido prazo de CLARA MARIA TOMASI SCARDUA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:46

Publicado Intimação - Diário em 27/11/2024.
27/11/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 12:39

Expedição de intimação - diário.
25/11/2024 12:09

Julgado procedente em parte do pedido de CLARA MARIA TOMASI SCARDUA - CPF: *78.***.*31-53 (REQUERENTE) e LUIZ CLAUDIO SCARDUA - CPF: *58.***.*80-78 (REQUERENTE).
19/11/2024 00:25

Publicado Intimação - Diário em 19/11/2024.
19/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 11:26

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 13:01

Expedição de intimação - diário.
14/11/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 23:34

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 01:19

Publicado Intimação - Diário em 25/10/2024.
25/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:40

Expedição de intimação - diário.
23/10/2024 15:40

Expedição de carta postal - citação.
23/10/2024 14:57

Audiência Una cancelada para 02/12/2024 15:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
23/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:44

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:52

Audiência Una designada para 02/12/2024 15:40 Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
22/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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