TJES - 5033318-12.2023.8.08.0024

27/06/2025 15:08

Arquivado Definitivamente

20/05/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIALVA BAPTISTA em 19/05/2025 23:59.

06/05/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025 00:07

Publicado Intimação eletrônica em 25/04/2025.

26/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 15:26

Expedição de Intimação eletrônica.

23/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 15:05

Recebidos os autos

03/04/2025 15:05

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

13/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.

16/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.

13/09/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.

10/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2024 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 16:21

Juntada de Acórdão

01/04/2024 13:19

Conclusos para decisão

24/03/2024 20:17

Expedição de Certidão.

21/03/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 20:33

Expedição de Certidão.

12/03/2024 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2024 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 08/03/2024 23:59.

25/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 14:01

Julgado improcedente o pedido de MARIALVA BAPTISTA - CPF: *05.***.*51-42 (REQUERENTE).

25/01/2024 13:44

Conclusos para julgamento

23/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.

23/01/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica

19/12/2023 01:49

Decorrido prazo de ISAAC PANDOLFI em 18/12/2023 23:59.

18/12/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 18:37

Expedição de Certidão.

14/12/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023 17:26

Juntada de Decisão

06/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 18:02

Concedida a Medida Liminar

01/11/2023 12:30

Conclusos para decisão

01/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.

25/10/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 13:55

Conclusos para decisão

18/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.

18/10/2023 12:30

Distribuído por sorteio