02/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:24

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL BASTOS em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:30

Publicado Intimação eletrônica em 05/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
06/06/2025 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2025 15:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:07

Expedição de Intimação eletrônica.
03/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:54

Recebidos os autos
29/04/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
21/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:44

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 18:42

Julgado improcedente o pedido de JOSE RAFAEL BASTOS - CPF: *19.***.*28-53 (REQUERENTE).
09/04/2024 12:40

Conclusos para julgamento
27/03/2024 11:24

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:16

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOSE RAFAEL BASTOS - CPF: *19.***.*28-53 (REQUERENTE)
06/11/2023 12:54

Conclusos para decisão
01/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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