TJES - 5033788-43.2023.8.08.0024

03/02/2025 17:24

Baixa Definitiva

03/02/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 27/01/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (RECORRENTE).

03/02/2025 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2025 23:59.

05/12/2024 10:25

Expedição de intimação eletrônica.

27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - julgamento

26/11/2024 22:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2024 10:17

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.

07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/11/2024 22:04

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2024 22:04

Processo Inspecionado

06/11/2024 22:04

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2024 08:50

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

16/09/2024 08:49

Expedição de Certidão.

13/09/2024 17:34

Recebidos os autos

13/09/2024 17:34

Distribuído por sorteio