TJES - 5036134-64.2023.8.08.0024

25/05/2025 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/05/2025 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/05/2025 22:05

Expedição de Certidão.

22/04/2025 16:04

Juntada de Certidão

22/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.

10/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.

10/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.

10/04/2025 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 02/04/2025.

10/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

07/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025 16:48

Expedição de Intimação eletrônica.

31/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.

28/03/2025 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 00:04

Publicado Intimação eletrônica em 18/03/2025.

25/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 15:18

Expedição de Intimação eletrônica.

14/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025 14:54

Conclusos para julgamento

11/02/2025 14:02

Recebidos os autos

11/02/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

11/02/2025 14:02

Realizado cálculo de custas

02/09/2024 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória

30/08/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 12:59

Conclusos para julgamento

31/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 14:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/06/2024 14:54

Processo Reativado

19/06/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024 12:46

Arquivado Definitivamente

14/06/2024 16:11

Transitado em Julgado em 12/06/2024 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO) e MARCOS ALEXANDRE NOVARETTI ROBERTO - CPF: *24.***.*94-33 (REQUERENTE).

13/06/2024 03:27

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE NOVARETTI ROBERTO em 12/06/2024 23:59.

06/06/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/06/2024 23:59.

15/05/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024 17:44

Processo Inspecionado

13/05/2024 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/04/2024 13:33

Conclusos para decisão

25/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.

22/03/2024 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido de MARCOS ALEXANDRE NOVARETTI ROBERTO - CPF: *24.***.*94-33 (REQUERENTE).

11/12/2023 13:03

Conclusos para julgamento

05/12/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 15:07

Conclusos para despacho

06/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.

06/11/2023 11:53

Distribuído por sorteio