TJES - 5036419-91.2022.8.08.0024

30/06/2025 16:59

Baixa Definitiva

30/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/05/2025 18:48

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), HELEN STEIN - CPF: *12.***.*38-56 (APELADO) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE).

31/03/2025 00:00

Decorrido prazo de HELEN STEIN em 27/03/2025 23:59.

15/03/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2025.

15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

06/03/2025 17:05

Expedição de intimação - diário.

04/12/2024 16:00

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024 15:43

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

31/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/10/2024 23:59.

30/09/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 13:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0009-43 (APELANTE) e não-provido

18/09/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 13:54

Juntada de Certidão - julgamento

09/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

05/09/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/09/2024 18:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/08/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado

07/08/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Adiado

19/07/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024 13:25

Pedido de inclusão em pauta

25/06/2024 18:26

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

25/06/2024 18:26

Recebidos os autos

25/06/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

25/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.

25/06/2024 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/06/2024 18:25

Recebidos os autos

25/06/2024 18:25

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

18/06/2024 06:14

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2024 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/06/2024 16:18

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024 16:18

Determinação de redistribuição por prevenção

13/06/2024 18:17

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

13/06/2024 18:17

Recebidos os autos

13/06/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

13/06/2024 18:17

Expedição de Certidão.

13/06/2024 13:12

Recebidos os autos

13/06/2024 13:12

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/06/2024 13:11

Distribuído por sorteio