03/07/2025 00:00

Publicado Ementa em 01/07/2025.
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:22

Expedição de Intimação - Diário.
27/06/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - julgamento
25/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2025 18:07

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 18:07

Pedido de inclusão em pauta
15/05/2025 18:13

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
09/05/2025 17:43

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 17:43

Pedido de inclusão em pauta
30/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
29/04/2025 17:27

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:37

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA MELO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 18/03/2025.
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
24/03/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 17:42

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
20/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:11

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 18:42

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ALEXANDRE SILVA MELO - CPF: *85.***.*00-55 (RECORRENTE)
12/03/2025 18:10

Juntada de Certidão - julgamento
12/03/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 18:09

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 18:09

Pedido de inclusão em pauta
17/02/2025 16:39

Retirado de pauta
17/02/2025 16:39

Retirado pedido de inclusão em pauta
14/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
13/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 11:23

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 16:28

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
16/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:44

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:28

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
04/11/2024 15:28

Recebidos os autos
04/11/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
04/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/11/2024 15:24

Recebidos os autos
04/11/2024 15:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
24/09/2024 15:18

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 14:39

Determinação de redistribuição por prevenção
23/09/2024 17:16

Recebidos os autos
23/09/2024 17:16

Conclusos para despacho a MARCOS VALLS FEU ROSA
23/09/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

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