29/04/2025 18:11

Baixa Definitiva
29/04/2025 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
29/04/2025 18:08

Transitado em Julgado em 25/04/2025 para LIONSWIG LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-23 (RECORRIDO).
28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCA DE JESUS em 25/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:00

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 11/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:12

Expedição de intimação eletrônica.
18/03/2025 17:12

Expedição de intimação eletrônica.
14/03/2025 13:47

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2025 13:39

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
07/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:01

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCA DE JESUS em 21/02/2025 23:59.
18/12/2024 08:56

Expedição de intimação eletrônica.
18/12/2024 08:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão - julgamento
26/11/2024 22:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 21:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 10:26

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.
07/11/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 23:04

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024 23:04

Processo Inspecionado
06/11/2024 23:04

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2024 14:06

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
16/09/2024 14:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/09/2024 14:01

Recebidos os autos
16/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
16/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCA DE JESUS em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:56

Expedição de intimação eletrônica.
27/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 17:08

Juntada de Certidão - julgamento
21/08/2024 16:15

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PAGSEGURO INTERNET S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (RECORRENTE)
21/08/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 08:26

Processo Inspecionado
05/07/2024 08:26

Pedido de inclusão em pauta
20/05/2024 10:41

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS
20/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:10

Recebidos os autos
17/05/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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