TJES - 5038890-80.2022.8.08.0024

29/04/2025 18:10

Baixa Definitiva

29/04/2025 18:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/01/2025 18:25

Transitado em Julgado em 17/10/2024 para AMBEV S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-00 (APELADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE).

06/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/10/2024 23:59.

08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 07/10/2024 23:59.

04/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024 17:05

Juntada de Certidão - julgamento

21/08/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

31/07/2024 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2024 16:13

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024 16:13

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2024 15:50

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

19/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2024 14:48

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024 10:13

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 06/06/2024 23:59.

08/05/2024 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 18:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido

11/04/2024 14:53

Juntada de Certidão - julgamento

10/04/2024 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado

03/04/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/03/2024 19:05

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024 19:05

Pedido de inclusão em pauta

14/03/2024 13:48

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

14/03/2024 13:48

Recebidos os autos

14/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

14/03/2024 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2024 13:48

Recebidos os autos

14/03/2024 13:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

14/03/2024 13:21

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2024 18:58

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024 18:58

Determinação de redistribuição por prevenção

21/02/2024 14:32

Conclusos para decisão a FABIO CLEM DE OLIVEIRA

21/02/2024 14:32

Recebidos os autos

21/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

21/02/2024 14:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/02/2024 14:31

Recebidos os autos

21/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

21/02/2024 14:07

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/02/2024 10:47

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024 10:47

Determinação de redistribuição por prevenção

06/02/2024 17:51

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

06/02/2024 17:51

Recebidos os autos

06/02/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

06/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.

06/02/2024 13:00

Recebidos os autos

06/02/2024 13:00

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2024 13:00

Distribuído por sorteio