24/06/2025 16:57

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
30/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:02

Transitado em Julgado em 19/05/2025 para CLEIDE MARIA CAETANO - CPF: *15.***.*35-93 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO).
20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CLEIDE MARIA CAETANO em 19/05/2025 23:59.
29/04/2025 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.
21/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:37

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 13:52

Juntada de Certidão - julgamento
14/04/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta
03/10/2024 13:31

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
29/07/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 18:19

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 18:32

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
27/06/2024 18:32

Recebidos os autos
27/06/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
27/06/2024 18:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 18:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/06/2024 18:30

Recebidos os autos
27/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
19/06/2024 18:55

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2024 17:52

Determinação de redistribuição por prevenção
18/06/2024 11:55

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA
28/05/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:14

Conhecido o recurso de CLEIDE MARIA CAETANO - CPF: *15.***.*35-93 (APELANTE) e provido
13/05/2024 17:58

Recebidos os autos
13/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível
08/05/2024 14:54

Recebidos os autos
08/05/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
08/05/2024 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/05/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/04/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/04/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/04/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/04/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/04/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/04/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/04/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/03/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/03/2024 13:46

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:28

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
07/03/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/03/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/02/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/02/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 14:49

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2024 14:49

Pedido de inclusão em pauta
19/10/2023 09:11

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO
19/10/2023 09:11

Recebidos os autos
19/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
19/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:21

Recebidos os autos
18/10/2023 18:21

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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