TJES - 5039322-02.2022.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
05/07/2024 14:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
02/07/2024 20:46
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 18:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/05/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 19:13
Juntada de Petição de apelação
-
15/04/2024 17:45
Juntada de Petição de renúncia de prazo
-
10/04/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 12:42
Concedida a Segurança a A.M MARQUES COMERCIAL J A LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-14 (IMPETRANTE)
-
18/12/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 01:17
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO em 08/08/2023 23:59.
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31/05/2023 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2023 17:31
Expedição de intimação eletrônica.
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30/05/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 05:53
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2023 23:59.
-
20/01/2023 11:39
Juntada de Petição de renúncia de prazo
-
10/01/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2022 18:29
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 18:29
Expedição de intimação eletrônica.
-
14/12/2022 13:18
Concedida a Medida Liminar
-
12/12/2022 15:29
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 15:27
Expedição de Certidão.
-
09/12/2022 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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