TJES - 5043879-95.2023.8.08.0024

27/08/2025 15:13

Baixa Definitiva

27/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRIDO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e RUBENS DE SOUZA VERLY - CPF: *52.***.*71-87 (RECORRENTE).

30/07/2025 16:43

Conhecido o recurso de RUBENS DE SOUZA VERLY - CPF: *52.***.*71-87 (RECORRENTE) e provido

30/07/2025 15:41

Juntada de Certidão - julgamento

30/07/2025 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025 14:48

Expedição de intimação eletrônica.

14/07/2025 13:15

Publicado PAUTA DA 7ª SESSÃO VIRTUAL/TELECONFERÊNCIA - E DIÁRIO EDIÇÃO N° 7336 em 11/07/2025.

09/07/2025 18:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025 08:46

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2025 08:46

Pedido de inclusão em pauta

30/04/2025 15:38

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

30/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.

28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RUBENS DE SOUZA VERLY em 27/04/2025 06:00.

26/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.

26/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025 12:54

Expedição de intimação - diário.

22/04/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025 13:13

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

20/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.

17/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 14:22

Expedição de intimação eletrônica.

18/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 15:07

Conclusos para decisão a ADEMAR JOAO BERMOND

16/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024 13:56

Recebidos os autos

16/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio