TJES - 5041665-34.2023.8.08.0024

22/02/2025 10:55

Baixa Definitiva

22/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em 19/02/2025 para MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (RECORRIDO), RHUAN CARLOS DA CRUZ MARTINEZ - CPF: *23.***.*05-61 (RECORRIDO), TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e YASMIN FRAGA PIMENT

18/12/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024 14:27

Juntada de Certidão

02/09/2024 15:29

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

02/09/2024 15:29

Expedição de Certidão.

31/08/2024 01:13

Decorrido prazo de RHUAN CARLOS DA CRUZ MARTINEZ em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 01:12

Decorrido prazo de YASMIN FRAGA PIMENTEL RAMOS em 30/08/2024 23:59.

23/08/2024 01:13

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/08/2024 23:59.

20/08/2024 14:11

Expedição de Certidão.

20/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024 17:18

Expedição de intimação eletrônica.

13/08/2024 17:10

Expedição de Certidão.

12/08/2024 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024 18:44

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

06/08/2024 18:15

Juntada de Certidão - julgamento

06/08/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/07/2024 13:18

Publicado PAUTA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7106 em 17/07/2024.

15/07/2024 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2024 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2024 17:54

Pedido de inclusão em pauta

09/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 13:02

Conclusos para decisão a INES VELLO CORREA

20/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.

19/06/2024 18:09

Recebidos os autos

19/06/2024 18:09

Distribuído por sorteio