14/07/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal Avenida Getúlio Vargas, 250, Fórum Desembargador João Manoel Carvalho, Serra Centro, SERRA - ES - CEP: 29176-090 Telefone:(27) 33574552 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCESSO: 0015304-32.2019.8.08.0048 AÇÃO :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALAM PIEDADE DE SOUZA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

VÍTIMA: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FARIAS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM.

Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Serra - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimados ALAM PIEDADE DE SOUZA e MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FARIAS, ambos em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO acima qualificados, de todos os termos da sentença proferida nos autos do processo em referência.

SENTENÇA Isto Posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ALAM PIEDADE DE SOUZA, com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal.

NOTIFIQUE-SE o Ministério Público.

P.R.I, ARQUIVE-SE.

ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Na data da assinatura digital
11/07/2025 18:31

Expedição de Intimação eletrônica.
11/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:06

Extinta a punibilidade por prescrição
09/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 13:47

Decorrido prazo de ALAM PIEDADE DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:59

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:32

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:21

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:35

Juntada de Certidão - Intimação
21/05/2025 14:34

Desentranhado o documento
21/05/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 02:28

Decorrido prazo de KARLA FRANCA GOMES em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:22

Expedição de Mandado - intimação.
18/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
05/04/2024 08:09

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FARIAS em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 07:02

Decorrido prazo de KARLA FRANCA GOMES em 19/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:17

Publicado Edital - Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:55

Expedição de edital - intimação.
28/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:32

Processo Inspecionado
27/02/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:25

Juntada de Certidão
24/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2024 14:49

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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