16/07/2025 21:26

Juntada de Petição de defesa prévia
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Fundão - Comarca da Capital - Vara Única Rua São José, 145, Fórum Desembargador Cícero Alves, Centro, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Telefone:(27) 32671118 PROCESSO Nº 5000476-34.2024.8.08.0059 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: OZELIMAR FALCAO PENHA, ELIANE FRANCISCA DE BARROS DESPACHO Nomeio os advogados AGUINALDO APARECIDO FERREIRA PEGO, OAB/ES nº 35497 e GLEIDISON DOS SANTOS, OAB/ES nº 37828, para atuarem como defensores dativos dos réus, respectivamente, Sr.

OZELIMAR FALCAO PENHA e Sra.

ELIANE FRANCISCA DE BARROS, cumprindo fielmente a última listagem encaminhada pela OAB no ano de 2025, bem como o inteiro teor da RESOLUÇÃO Nº 032/2018 e suas alterações posteriores.

Intime-se os patronos nomeados.

Cumpra-se.

FUNDÃO-ES, 9 de julho de 2025.

MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRA Juiz de Direito
12/07/2025 20:49

Expedição de Intimação - Diário.
09/07/2025 16:08

Nomeado defensor dativo
09/07/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA DE BARROS em 20/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de OZELIMAR FALCAO PENHA em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 00:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 00:11

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:44

Expedição de #Não preenchido#.
26/06/2024 13:00

Recebida a denúncia contra ELIANE FRANCISCA DE BARROS - CPF: *45.***.*32-54 (REU) e OZELIMAR FALCAO PENHA - CPF: *45.***.*65-54 (REU)
03/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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