STJ - 0000968-82.2003.8.08.0048

24/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

19/02/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132994/2025

19/02/2025 18:06

Protocolizada Petição 132994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 1132134/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

18/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132134 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2612823 - Publicação prevista para 19/02/2025

12/02/2025 11:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 16:17

Embargos de Declaração de JOEL DOUGLAS LOUBACK RINUPHI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1132134/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2612823

10/01/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/01/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 12909/2025

09/01/2025 15:12

Protocolizada Petição 12909/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/01/2025

07/01/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5151/2025

07/01/2025 20:54

Protocolizada Petição 5151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2024 Petição Nº 1132134/2024 -

23/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1132134/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

20/12/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1132134/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132134 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2612823 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) - Petição Nº 2024/01132134 - EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2612823

19/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/12/2024 10:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1132134/2024

19/12/2024 09:50

Protocolizada Petição 1132134/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

18/12/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129773/2024

18/12/2024 18:52

Protocolizada Petição 1129773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1042398/2024 - AgRg nos EDcl no

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1042398 - AgRg nos EDcl no AREsp 2612823 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de JOEL DOUGLAS LOUBACK RINUPHI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1042398/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2612823

25/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1042398/2024

25/11/2024 14:02

Protocolizada Petição 1042398/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2024

19/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029192/2024

19/11/2024 17:21

Protocolizada Petição 1029192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 633203/2024 - EDcl

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633203 - EDcl no AREsp 2612823 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 14:00

Embargos de Declaração de JOEL DOUGLAS LOUBACK RINUPHI acolhidos para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2024/00633203 - EDcl no AREsp 2612823

07/08/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655394/2024

07/08/2024 11:02

Protocolizada Petição 655394/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/08/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 652647/2024

06/08/2024 17:59

Protocolizada Petição 652647/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2024

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2024 Petição Nº 633203/2024 -

06/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 633203/2024 - EDcl

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 633203/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633203 - EDcl no AREsp 2612823 - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (art. 535, CPC) - Petição Nº 2024/00633203 - EDcl no AREsp 2612823

31/07/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/07/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 633203/2024

31/07/2024 15:40

Protocolizada Petição 633203/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2024

31/07/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631636/2024

31/07/2024 08:40

Protocolizada Petição 631636/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024

30/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024 12:10

Não conhecido o recurso de JOEL DOUGLAS LOUBACK RINUPHI

26/07/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621887/2024

26/07/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024 14:09

Protocolizada Petição 621887/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

10/06/2024 15:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 15:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/06/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO