28/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:31

Publicado Intimação - Diário em 19/08/2025.
21/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 01:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 0000046-26.2016.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO PORFIRIO GUIMARAES ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE(*02.***.*16-52); BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.(01.***.***/0001-82); Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) REQUERIDO, por intermédio de seu patrono, Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 , para, querendo, no prazo legal, contrarrazoar a apelação apresentada.

Vila Velha/ES, 16 de agosto de 2025 ANALISTA ESPECIAL /CHEFE DE SECRETARIA
17/08/2025 04:02

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.
17/08/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
16/08/2025 17:58

Expedição de Intimação - Diário.
16/08/2025 17:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:06

Juntada de Petição de apelação
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492559 PROCESSO Nº 0000046-26.2016.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO PORFIRIO GUIMARAES REQUERIDO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: ROSEMARY MACHADO DE PAULA - ES294-B Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 DECISÃO / CARTA / MANDADO As partes opõem embargos de declaração fundamentando em omissão.

Contudo, a tese enquadrar-se-ia na hipótese de error in iudicando e, se de fato tiver ocorrido equívoco, este vício não é sanado por meio de embargos.

Logo, verifico que o embargante enseja o rejulgamento da demanda por entender de forma contrária à decisão proferida, porém, caso queira reformar a decisão, poderá fazê-lo por meio de recurso próprio, não sendo possível rediscussão em sede de embargos.

Desta feita, REJEITO ambos os embargos opostos.

Renovar, pois, as intimações.

Juiz de Direito MANOEL CRUZ DOVAL Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 21182190 Petição Inicial Petição Inicial 23013114432906800000020354189 22783673 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23031514464127900000021873551 23288746 Petição (outras) Petição (outras) 23032812422820400000022353367 26239567 Decurso de prazo Decurso de prazo 23060618275404500000025165996 26906157 Decisão Decisão 23062217123746500000025802811 26906157 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23062217123746500000025802811 27426567 Petição (outras) Petição (outras) 23070412224466000000026300061 28343268 Decurso de prazo Decurso de prazo 23072107541048400000027176504 28919122 HABILITAÇÂO Petição (outras) 23080217514074200000027725382 28919131 6513368-01dw-modelopethabilitaocetelem Petição (outras) em PDF 23080217514084300000027725391 28919133 6513368-02dw-procuração cetelem atual Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23080217514107700000027725393 28919135 6513368-03dw-ata estatuto - cetelem - 1-2 Documento de comprovação 23080217514124100000027725395 28919138 6513368-04dw-ata estatuto - cetelem - 2-2 Documento de comprovação 23080217514152800000027725398 30002903 Sentença Sentença 23090414521911500000028752272 30002903 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23090414521911500000028752272 30730410 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23091312252545100000029438520 30730411 6882484-01dw-embargos de declarao - helio porfirio guimaraes 0000046-26.2016 Embargos de Declaração em PDF 23091312252553800000029438521 30986383 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23091816462342200000029681557 32297608 HABILITAÇÂO Petição (outras) 23101317055659000000030921875 32297609 7256472-01dw-legalbnppetioincorporaoretificaopolopassivo Petição (outras) em PDF 23101317054503400000030921876 32297610 7256472-02dw-procuração bnp aos colaboradores do banco Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23101317054524900000030921877 32297611 7256472-03dw-renno_legal_bnp_sub Documento de comprovação 23101317054556900000030921878 32297613 7256472-04dw-age 21 12 2022 incorporacao cetelem registrada Documento de comprovação 23101317054580200000030921880 32297614 7256472-05dw-age 21 12 2022 incorporacao bnp registrada estatuto consolidad Documento de comprovação 23101317054596900000030921881 32297616 7256472-06dw-publicacao dou - autorização incorporacao bacen Documento de comprovação 23101317054620300000030921883 35236045 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23120813274222000000033694814 35236046 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23120813285677300000033694815 38341490 Despacho Despacho 24041016371992600000036628413 42893132 Certidão Certidão 24051011130645800000040881358 49184444 Despacho Despacho 24082113483195000000046675774 49184444 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24082113483195000000046675774 49713276 Petição (outras) Petição (outras) 24082918353281200000047237973 55346493 Petição (outras) Petição (outras) 24112623215489100000052440441 55346495 11742085-02dw-procuraosubs Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24112623215506300000052440443 68349144 Petição (outras) Petição (outras) 25050719383629800000060683255 68349145 14100201-02dw-certidocontacadastrada Documento de comprovação 25050719383647500000060683656
13/07/2025 18:37

Expedição de Intimação - Diário.
06/07/2025 10:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. em 13/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:14

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
10/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 13:30

Conclusos para despacho
08/12/2023 13:28

Expedição de Certidão.
08/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
30/09/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:52

Julgado procedente em parte do pedido de HELIO PORFIRIO GUIMARAES (REQUERENTE).
21/07/2023 07:56

Conclusos para despacho
18/07/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:53

Expedição de intimação eletrônica.
22/06/2023 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 18:28

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:41

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 24/03/2023 23:59.
28/03/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 19:40

Publicado Intimação eletrônica em 17/03/2023.
27/03/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 14:46

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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