STJ - 0000113-88.2016.8.08.0035

04/07/2025 10:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619492/2025

04/07/2025 10:08

Protocolizada Petição 619492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 480993/2025 - AgRg no AgRg no

02/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0480993 - AgRg no AgRg no AREsp 2839527 - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ROGERIO FURTADO MENDES - Petição Nº 2025/00480993 - AgRg no AgRg AREsp 2839527

29/05/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/05/2025 09:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 832 teve início em 29/04/2025 e término em 05/05/2025, e a petição n. 480993/2025 (AgRg) foi protocolizada em 28/05/2025.

29/05/2025 09:07

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 480993/2025 (Expediente Avulso)

28/05/2025 16:54

Protocolizada Petição 480993/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/05/2025

14/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

28/04/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370015/2025

28/04/2025 20:04

Protocolizada Petição 370015/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 121104/2025 - AgRg

25/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121104 - AgRg no AREsp 2839527 - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 15:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:24

Conhecido o recurso de ROGERIO FURTADO MENDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 121104/2025 - AgRg no AREsp 2839527

07/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188975/2025

07/03/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 188975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 121104/2025 - AgRg

05/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2025 14:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2025 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 78247 (2016/0292829-3)

27/02/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121104 - AgRg no AREsp 2839527 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 121104/2025

17/02/2025 16:52

Protocolizada Petição 121104/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

14/02/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116317/2025

14/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 116317/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:46

Não conhecido o recurso de ROGERIO FURTADO MENDES (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:00

Não conhecido o recurso de ROGERIO FURTADO MENDES

29/01/2025 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO