TJES - 0017118-98.2016.8.08.0011
1ª instância - 5ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 15:46
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 01:11
Publicado Intimação - Diário em 02/07/2025.
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03/07/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 0017118-98.2016.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMAIRE SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - ES9223 DESPACHO Inexistindo óbices legais, defiro o pleito de expedição do alvará tal como formulado pela parte autora.
Cumpra-se, observando o expediente ID 69295206 bem como as cautelas de estilo.
Após e nada mais havendo, arquivem-se.
Cachoeiro de Itapemirim, datado e assinado eletronicamente.
Murilo Ribeiro Ferreira Juiz de Direito -
30/06/2025 18:52
Expedição de Intimação eletrônica.
-
30/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 17:31
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
31/05/2025 00:11
Decorrido prazo de ROSIMAIRE SANTANA em 30/05/2025 23:59.
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24/05/2025 04:49
Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.
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24/05/2025 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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21/05/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 0017118-98.2016.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMAIRE SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR - ES9223 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para CIÊNCIA DA CONSULTA NO SISTEMA BANESTES - CERTIDÃO ID 69190924, requerendo o que entender de direito.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 20 de maio de 2025.
KARINA TADDEI LYRA DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria -
20/05/2025 12:45
Expedição de Intimação - Diário.
-
20/05/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 00:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.
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26/03/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 0017118-98.2016.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMAIRE SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a petição ID 65557131.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 24 de março de 2025. -
24/03/2025 17:12
Recebidos os autos
-
24/03/2025 17:12
Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível.
-
24/03/2025 17:12
Expedição de Informações.
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24/03/2025 16:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/03/2025 16:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cachoeiro de Itapemirim
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24/03/2025 14:27
Expedição de Intimação eletrônica.
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21/03/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Versão Atualizada até Resolução CNJ Nº. 482/2022 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº: 10/2025 Modalidade de Requisição: Precatório Exmo.
Sr.
Desembargador(a) Presidente Juízo Requisitante: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES Requisito o pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou advogado(a) dos valores e informações a seguir discriminados, em razão de decisão transitada em julgado.
A - IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM - ART 6º, I, II, III, IV, XI, Resolução CNJ Nº 303 Nº Processo de Conhecimento: 0017118-98.2016.8.08.0011 Cumprimento de Sentença: Autor(a): ROSIMAIRE SANTANA Advogado (a): IZAIAS CORRÊA BARBOA JÚNIOR OAB: 9223/ES Ente Devedor: INSS - Instituto de Nacional do Seguro Social CNPJ: 29.***.***/0001-40 Procurador (a) Procurador Federal OAB: B - ESPÉCIE/VINCULAÇÃO DE REQUISIÇÃO , ART 6º, XI, Resolução CNJ Nº 303 Tipo: Original Especificação: Salários, Vencimentos, Proventos, Pensões, Benefícios Previdenciários.
Natureza do Crédito: Alimentar Requisição Vinculada: Não Nº da Requisição: C - DATAS BASES - ART 6º, VI, VII, VIII, IX, Resolução CNJ Nº 303 FASE DE CONHECIMENTO EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 31/10/2016 Data da citação para opor embargos / intimação para impugnar: 28/03/2022 Data da citação: 20/01/2017 Data do trânsito em julgado (fase executiva): 17/07/2024 Data do trânsito em julgado (fase cognitiva): 27/10/2021 Data de atualização dos cálculos: 01/04/2024 D - TIPO DO BENEFICIÁRIO A RECEBER Situação do Credor: Originário ( Ir para Campo "F") E - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO ORIGINÁRIO - ART 6º, § 1º, Resolução CNJ Nº 303 Natureza do Jurídica: - - Os ofícios precatórios serão expedidos individualmente por beneficiário.
Art. 7º da Resolução CNJ 303/2019.
F - IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO RECEBER - Art. 6, XVII, Resolução CNJ Nº 303 Natureza da Pessoa: Física Nome: ROSIMAIRE SANTANA CPF: *31.***.*66-90 Data de Nascimento: 26/5/1968 Verificada a regularidade da situação cadastral do beneficiário (Art. 31, §1º, Res.
CNJ 303): Banco: 104 - Caixa Econômica Federal Tipo da Conta: Poupança Agência: 2016 Número da Conta: 000767405153-7 Idoso: Não Deficiênte: Não Portador de Doença Grave: Não Anexar Documentação Comprobatória G - VALOR REQUISITADO - ART 6º, V, XII, Resolução CNJ Nº 303 Número de Meses (RRA): 88 Principal Corrigido: R$ 137.752,92 Juros: R$ 35.018,13 SUBTOTAL 1: R$ 172.771,05 H - INFORMAÇÃO ADICIONAL - Art. 6, XIII, Resolução CNJ Nº 303 Servidor/Pensionista: Situação: Órgão da Adm.
Vinculado: I - HONORÁRIOS CONTRATUAIS Nos termos do Art. 8º da Resolução CNJ 303/2019, os Honorários Advocatícios Sucumbenciais deverão ser requisitados por Requisições Autônomas.
Beneficiário: CORRÊA BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 43.097.198-0001/86 OAB: Banco: 756 - Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB Agência: 3260 Observação: Tipo de Conta: Corrente Número da Conta: 68978-5 Percentual: 30% J - CUSTAS/OBRIGAÇÃO PATRONAL/OUTROS - ART 6º, XIV TIPO CREDOR CPF/CNPJ VALOR Reembolso de Custas Obrigação Patronal Outros (especificar) SUBTOTAL 2: R$ - K - PENHORA/CESSÃO/OUTROS CREDOR PROCESSO DATA BASE VALOR TOTAL DO VALOR REQUISITADO (SUBTOTAL 1 + SUBTOTAL 2) : R$ 172.771,05 OBSERVAÇÕES GERAIS: (1) DADOS BANCÁRIOS: conta salário, conta benefício INSS, conta Caixa-fácil e similares não recebem transferência de valores referentes aos precatórios. (2) VALOR REQUISITADO: deve-se informar o valor bruto relativo à verba principal individualizada, nos termos do art. 6º da Lei 4.320/64. (3) RRA: No caso de precatório cujos valores estejam submetidos à tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n.º 7.713/1988, tal informação deve constar na memória de cálculo da conta homologada. (4) DATA-BASE: data de atualização do cálculo relativo à penhora requisitada, sem essa informação não há como atualizar a penhora posteriormente. (5) Campos em Verde: Preenchimento Obrigatório; (6) Campos em Amarelo: Preenchimento somente se necessário; Cachoeiro de Itapemirim, 17 de março de 2025 MURILO RIBEIRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO Planilha Elaborada pela Assessoria de Precatorios do TJES Dúvidas e Atualizações: [email protected] - 27 3334 2289 -
17/03/2025 17:58
Expedição de Intimação eletrônica.
-
17/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 16:06
Juntada de Ofício
-
17/03/2025 16:05
Juntada de Ofício
-
17/03/2025 15:50
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 00:02
Publicado Intimação eletrônica em 13/03/2025.
-
15/03/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
14/03/2025 12:46
Publicado Intimação eletrônica em 14/03/2025.
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14/03/2025 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 0017118-98.2016.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMAIRE SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes quanto ao inteiro teor das requisições de pagamento ID's 64797985 e 3480320, na forma do Art. 3º, § 8º Ato 17/2022.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 12 de março de 2025. -
12/03/2025 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 16:40
Expedição de Intimação eletrônica.
-
12/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:14
Expedição de Intimação eletrônica.
-
11/03/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:59
Juntada de Ofício
-
11/03/2025 17:57
Juntada de Ofício
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08/03/2025 00:34
Decorrido prazo de ROSIMAIRE SANTANA em 07/03/2025 23:59.
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28/02/2025 10:28
Publicado Intimação eletrônica em 24/02/2025.
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28/02/2025 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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25/02/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 0017118-98.2016.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMAIRE SANTANA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para, no prazo de cinco dias, fornecer os seguintes dados necessários à expedição do precatório e do RPV: dados bancários do beneficiário da condenação; dados bancários do beneficiário dos honorários sucumbenciais; documento dos beneficiários com a data de nascimento, caso não seja pessoa jurídica.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 20 de fevereiro de 2025. -
20/02/2025 14:02
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/01/2025 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 17:09
Recebidos os autos
-
16/12/2024 17:09
Remetidos os autos da Contadoria ao Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível.
-
16/12/2024 17:05
Realizado cálculo de custas
-
24/09/2024 15:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/09/2024 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Cachoeiro de Itapemirim
-
24/09/2024 15:50
Transitado em Julgado em 17/07/2024 para INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (REQUERIDO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REQUERIDO) e ROSIMAIRE SANTANA (REQUERENTE).
-
17/07/2024 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 22:25
Decorrido prazo de IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR em 19/06/2024 23:59.
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22/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:17
Processo Inspecionado
-
22/05/2024 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/05/2024 17:27
Conclusos para despacho
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24/04/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 08:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 01:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2016
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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