18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000660-04.2021.8.08.0056 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DORVAL HOLZ, JULIANA SCHUMACHER, VALDEMIRO HOLZ EMBARGADO: ROBSON KLEMZ - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDERSON HOLZ - ES28215 Advogado do(a) EMBARGADO: YARA KRAUSE ESPINDULA - ES26213 DECISÃO Trata-se de Embargos à Execução opostos por DORVAL HOLZ, JULIANA SCHUMACHER e VALDEMIRO HOLZ em face de ROBSON KLEMZ ME, todos já qualificados nos autos, nos termos da exordial, objetivando obstar o prosseguimento da execução versada nos autos de nº. 5000408-35.2020.8.08.0056 (ID 7366983).

As custas foram recolhidas (ID 18750821, ID 18750822 e ID 18750823).

O embargado impugnou a pretensão autoral (ID 26860766).

Os embargantes se manifestaram em réplica (ID 28481933).

Vieram os autos conclusos. É o breve relato.

Fundamento e decido.

De saída, a despeito do certificado pela serventia (ID 55501237), verifico que as partes atenderam às intimações e regularizaram sua representação, constituindo advogado (ID 50770523, ID 50770524 e ID 50770528), pelo que dou seguimento ao feito.

No mais, compulsando os autos, verifico que não há questões preliminares a serem dirimidas ou nulidades a declarar, estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, razão pela qual declaro saneado o feito.

Fixo como pontos controvertidos (1) a ocorrência de caso fortuito ou força maior que inviabilizou o adimplemento do débito pelos executados; e (2) o excesso de execução.

Quanto ao ônus da prova, entendo que deva ser observada a regra ordinária prevista no artigo 373 do Código de Processo Civil.

Cientifiquem-se e intimem-se as partes, por seus advogados, para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.

Não havendo requerimentos e preclusa a presente, certifique-se e intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informar se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento.

Tudo feito, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.

Santa Maria de Jetibá/ES, data da assinatura eletrônica.

MARCELO SOARES GOMES Juiz de Direito
17/07/2025 08:14

Expedição de Intimação - Diário.
29/05/2025 01:09

Proferida Decisão Saneadora
09/04/2025 13:59

Conclusos para julgamento
28/11/2024 21:56

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:21

Decorrido prazo de JULIANA SCHUMACHER em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:21

Decorrido prazo de VALDEMIRO HOLZ em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:21

Decorrido prazo de DORVAL HOLZ em 27/11/2024 23:59.
05/10/2024 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 00:48

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 00:47

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 00:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 05:20

Decorrido prazo de VALDEMIRO HOLZ em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:20

Decorrido prazo de DORVAL HOLZ em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:17

Decorrido prazo de JULIANA SCHUMACHER em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 17:23

Expedição de Mandado - intimação.
31/08/2024 17:23

Expedição de Mandado - intimação.
31/08/2024 17:23

Expedição de Mandado - intimação.
15/08/2024 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:14

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
26/07/2023 20:09

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:57

Expedição de intimação eletrônica.
22/06/2023 10:55

Expedição de Certidão.
21/06/2023 23:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/05/2023 19:24

Expedição de intimação eletrônica.
22/05/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 14:52

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 14:15

Expedição de intimação eletrônica.
14/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:58

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 13:19

Expedição de intimação eletrônica.
18/03/2022 13:19

Expedição de intimação - diário.
18/03/2022 12:18

Recebidos os autos
18/03/2022 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara.
18/03/2022 12:18

Realizado cálculo de custas
14/02/2022 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/01/2022 11:23

Decisão proferida
15/06/2021 08:23

Conclusos para despacho
15/06/2021 08:23

Expedição de Certidão.
14/06/2021 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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