TJES - 0001170-77.2018.8.08.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Rachel Durao Correia Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:55
Recebidos os autos
-
25/08/2025 16:55
Juntada de Petição de intimação - diário
-
19/08/2025 10:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
-
19/08/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
16/08/2025 00:01
Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA VALENTIM em 05/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 01:03
Publicado Despacho em 18/07/2025.
-
15/08/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
17/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 0001170-77.2018.8.08.0066 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MAYK PRATES MOREIRA, MARCELO PRATES MOREIRA, GABRIEL DA SILVA VALENTIM APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Cuida-se de recursos de apelação criminal interpostos por MAYK PRATES MOREIRA, MARCELO PRATES MOREIRA e GABRIEL DA SILVA VALENTIM em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colatina/ES, nos autos da ação penal movida pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
INTIMO a Defesa do acusado GABRIEL DA SILVA VALENTIM para que cumpra as disposições do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.
No caso de inércia do patrono habilitado, DETERMINO a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja procedida a intimação pessoal do acusado para constituir novo causídico, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões recursais.
Caso não seja possível a intimação pessoal, EXPEÇA-SE edital para tanto.
Caso o acusado se mantenha inerte, ABRA-SE VISTA à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo ou, caso não haja Defensor Público, NOMEIE-SE advogado dativo para apresentação das razões recursais.
Apresentadas as razões, DÊ-SE VISTA à Promotoria de Justiça para oferecimento das contrarrazões.
Após, REMETAM-SE os autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
Findas as diligências, conclusos.
Vitória/ES, data registrada no sistema.
RACHEL DURÃO CORREIA LIMA DESEMBARGADORA -
16/07/2025 10:15
Expedição de Intimação diário.
-
15/07/2025 14:46
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2025 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2025 17:40
Recebidos os autos
-
14/07/2025 17:40
Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
-
14/07/2025 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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