16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES.

SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004409-06.2005.8.08.0047 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MIGUEL JOSE PESTANA Advogado do(a) REU: GRECIONE LIMA LANA - ES24055 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 70624460.

SÃO MATEUS-ES, 15 de julho de 2025.

RAYANE XAVIER FERREIRA Assistente Avançado
15/07/2025 13:57

Expedição de Intimação - Diário.
15/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:54

Expedição de Mandado - Intimação.
10/06/2025 17:35

Extinta a punibilidade por prescrição
12/02/2025 17:16

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento
25/06/2024 17:16

Transitado em Julgado em 26/02/2024 para MIGUEL JOSE PESTANA - CPF: *85.***.*65-17 (REU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
14/06/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 06:41

Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 16/02/2024 12:00 São Mateus - 1ª Vara Criminal.
16/02/2024 15:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/02/2024 15:33

Processo Inspecionado
16/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:33

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
16/02/2024 12:52

Conclusos para julgamento
15/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:22

Processo Inspecionado
15/02/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 13:11

Conclusos para despacho
13/02/2024 17:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão
12/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:20

Juntada de Certidão
17/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 14:14

Expedição de Mandado - intimação.
17/01/2024 14:02

Expedição de Mandado - intimação.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de GRECIONE LIMA LANA em 18/12/2023 23:59.
07/12/2023 09:26

Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 16/02/2024 12:00 São Mateus - 1ª Vara Criminal.
06/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 12:41

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2007

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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