TJES - 5000479-74.2023.8.08.0042

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.

15/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.

15/07/2025 14:01

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025 14:59

Processo Inspecionado

09/03/2025 10:29

Conclusos para despacho

18/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

19/10/2024 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE SABRA BAIAO SA em 14/10/2024 23:59.

26/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024 15:44

Conclusos para despacho

30/08/2024 14:16

Transitado em Julgado em 11/04/2024 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (REQUERIDO).

30/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 17:39

Conclusos para despacho

31/03/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 07:28

Decorrido prazo de GUILHERME RABBI BORTOLINI em 26/02/2024 23:59.

22/02/2024 05:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE SABRA BAIAO SA em 21/02/2024 23:59.

08/02/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 13:53

Julgado procedente o pedido de PHABLO MARINATO SCHEIDEGGER - CPF: *92.***.*13-82 (REQUERENTE).

31/01/2024 13:53

Processo Inspecionado

28/01/2024 17:53

Juntada de Petição de pedido de providências

05/12/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023 09:18

Conclusos para despacho

31/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.

31/10/2023 11:10

Juntada de Petição de pedido de providências

15/09/2023 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/09/2023 23:59.

05/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/09/2023 16:53

Recebidos os autos

05/09/2023 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Rio Novo do Sul - Vara Única.

05/09/2023 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

04/09/2023 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (REU)

31/08/2023 13:23

Conclusos para decisão

31/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.

30/08/2023 20:51

Juntada de Petição de habilitações

30/08/2023 20:45

Distribuído por sorteio