TJES - 0002963-07.2000.8.08.0026
1ª instância - Vara Criminal - Itapemirim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - 1ª Vara Criminal Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone: Telefone(s): (28) 3529-7608 Email: [email protected] ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL FÓRUM DES.
FREITAS BARBOSA RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000 Telefone(s): (28) 3529-7608 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0002963-07.2000.8.08.0026 AÇÃO : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU: ROBSON AROUCA, v."Bombeiro" - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: brasileiro, ex Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro RÉU: JAMES DE TAL - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: mulato, aproximadamente 1,75 cm de altura, obeso, com rosto arredondado, calvo, morador de Mendanha, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ O EXMO.
SR.
DR.
MM.
Juiz de Direito da ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.
FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.
INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Art. 121, § 2º; III C/C 121, §2º, III (na forma do artigo 14,II do CP), em conformidade com o artigo 69 do mesmo ordenamento, todos do Código Penal, PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.
ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.
Itapemirim-ES, 17/07/2025 GRACIANA MENINI PINHEIRO Chefe de Secretaria / Analista Judiciária Especial Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas -
17/07/2025 14:43
Expedição de Intimação - Diário.
-
17/07/2025 14:41
Juntada de Edital - Citação
-
12/06/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 14:01
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 13:56
Desentranhado o documento
-
14/04/2025 13:56
Cancelada a movimentação processual
-
17/03/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 17:33
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:48
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2013
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000629-33.2023.8.08.0017
Celia Regina Bellon
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Adilson Caetano da Silva Mazza
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 20/07/2023 08:32
Processo nº 5001041-05.2025.8.08.0013
Geap Autogestao em Saude
Andrea Morais de Paiva
Advogado: Wanessa Aldrigues Candido
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 13/06/2025 15:24
Processo nº 5010977-93.2025.8.08.0000
Hiarley Rosa dos Santos
Juiz de Direito da Vara Unica de Alfredo...
Advogado: Geraldo Bayer
2ª instância - TJES
Ajuizamento: 15/07/2025 14:25
Processo nº 5013315-04.2025.8.08.0012
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Marcos Vinicius Silva de Oliveira
Advogado: Roberto Stocco
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 23/06/2025 17:52
Processo nº 0003643-71.2023.8.08.0030
Policia Civil do Estado do Espirito Sant...
Ana Beatriz da Silva Soares
Advogado: Antonio Jose de Mendonca Junior
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 08/12/2023 00:00