TJES - 0023829-75.2019.8.08.0024

28/01/2025 16:33

Baixa Definitiva

28/01/2025 16:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.

21/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.

21/10/2024 15:00

Processo Reativado

21/06/2024 15:56

Baixa Definitiva

21/06/2024 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.

18/06/2024 15:57

Transitado em Julgado em 08/05/2024 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (APELADO), INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/000

09/05/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 08/05/2024 23:59.

18/04/2024 01:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/04/2024 23:59.

21/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2024 13:54

Juntada de Certidão - julgamento

11/03/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2023 19:15

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

18/11/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 14:58

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 14:04

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

20/07/2023 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/07/2023 23:59.

13/06/2023 15:44

Expedição de despacho.

28/03/2023 18:22

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022 13:27

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

08/12/2022 01:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2022 23:59.

06/12/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022 18:24

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 12:46

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

20/11/2022 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2022 01:11

Publicado Ementa em 11/11/2022.

11/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 17:49

Expedição de ementa.

09/11/2022 17:48

Expedição de ementa.

03/11/2022 17:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

01/11/2022 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/10/2022 17:23

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022 17:22

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2022 15:33

Juntada de Certidão

27/09/2022 01:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/09/2022 23:59.

26/09/2022 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022 13:03

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

26/09/2022 08:49

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2022.

17/09/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022 12:39

Expedição de intimação - diário.

15/09/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022 14:39

Expedição de Certidão.

09/07/2022 08:04

Recebidos os autos

09/07/2022 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

09/07/2022 08:03

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/07/2022 08:02

Distribuído por sorteio