17/07/2025 17:59

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:50

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 13:46

Expedição de Mandado - Intimação.
17/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível Des.

Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5028780-13.2023.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RODRIGO DE MEDEIROS BORGES, JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ, KAYNAN DIAS RODRIGUES DENICULI, GILBERTO FREITAS DE SOUZA, FELIPE SANTOS DA SILVA, LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS BARBOSA, MARLON BORGES DE AQUINO Advogado do(a) REU: JULIO CESAR NONATO VIANA - ES29249 Advogado do(a) REU: THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO - ES20337 Advogado do(a) REU: DEBORA CAITANO BRAGA - ES25048 Advogado do(a) REU: POLLYANNA PIRES DE SOUZA MUNIZ - ES30368 Advogados do(a) REU: GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA - ES20780, TEREZINHA SANTANA DE CASTRO - ES6008 Advogados do(a) REU: PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA - ES23488, RODOLFO DE JESUS CORDEIRO - ES26183 INTIMAÇÃO Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri, fica o advogado supramencionado intimado para ciência e manifestação do ID 67873722 SERRA-ES, 16 de julho de 2025.
16/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
16/07/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
16/07/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
16/07/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
16/07/2025 16:55

Expedição de Intimação - Diário.
16/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Cível Des.

Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 5028780-13.2023.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RODRIGO DE MEDEIROS BORGES, JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS, JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ, KAYNAN DIAS RODRIGUES DENICULI, GILBERTO FREITAS DE SOUZA, FELIPE SANTOS DA SILVA, LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS BARBOSA, MARLON BORGES DE AQUINO Advogado do(a) REU: JULIO CESAR NONATO VIANA - ES29249 Advogado do(a) REU: THIAGO PETRONETTO NASCIMENTO - ES20337 Advogado do(a) REU: DEBORA CAITANO BRAGA - ES25048 Advogado do(a) REU: POLLYANNA PIRES DE SOUZA MUNIZ - ES30368 Advogados do(a) REU: GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA - ES20780, TEREZINHA SANTANA DE CASTRO - ES6008 Advogados do(a) REU: PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA FERREIRA - ES23488, RODOLFO DE JESUS CORDEIRO - ES26183 DECISÃO Vistos 1.

Em atenção ao comando previsto no artigo 316, parágrafo único, do CPP, chamo os autos à conclusão e passo a revisar a necessidade de manutenção das prisões preventivas anteriormente decretadas.

Nesse passo, analisando o caso concreto sob a ótica do art. 312, do CPP, verifico que prevalecem hígidos os pressupostos, requisitos e fundamentos norteadores das prisões decretadas.

A prova da existência do crime e indícios de autoria são veementes e não foram abalados, até o momento, por nenhuma prova ou alegação defensiva, persistindo o fumus comissi delicti necessário para a decretação/manutenção da segregação cautelar.

Permanece inalterada, também, a necessidade de ser resguardada a ordem pública, notadamente para evitar que os acusados voltem a delinquir, colocando em risco novos bens jurídicos, o que traduz na presença do periculum in libertatis.

Sendo esse o contexto, com fundamento no art. 316, parágrafo único, do CPP, reviso, e neste ato, mantenho as prisões preventivas já decretada nestes autos. 2.

Tendo em vista o ofício encaminhado pela CGJ do Estado da Bahia no ID 72134534, intimem-se o Ministério Público e a defesa do réu Marlon para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para deliberação. 3.

CUMPRA-SE, com a máxima urgência, o necessário à realização da audiência designada para o dia 12/08/2025, às 13h00, conforme decisão de ID 67873722.

Serra/ES, data e hora da assinatura.

LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE Juíza de Direito
15/07/2025 14:55

Expedição de Intimação Diário.
15/07/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 12:34

Não concedida a liberdade provisória de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *78.***.*14-47 (REU), GILBERTO FREITAS DE SOUZA - CPF: *65.***.*37-21 (REU), JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*63-93 (REU), JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ - CPF: 208.696.797-7
15/07/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:00

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:20

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODRIGO DE MEDEIROS BORGES - CPF: *59.***.*60-84 (REU)
30/04/2025 14:20

Não concedida a liberdade provisória de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *78.***.*14-47 (REU), GILBERTO FREITAS DE SOUZA - CPF: *65.***.*37-21 (REU), JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*63-93 (REU), JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ - CPF: 208.696.797-7
29/04/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2025 13:00, Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
22/04/2025 13:55

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:31

Juntada de Petição de pedido de providências
24/03/2025 14:19

Processo Inspecionado
24/03/2025 14:19

Não concedida a liberdade provisória de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *78.***.*14-47 (REU), GILBERTO FREITAS DE SOUZA - CPF: *65.***.*37-21 (REU), JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*63-93 (REU), JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ - CPF: 208.696.797-7
24/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:02

Juntada de Petição de pedido de providências
17/02/2025 19:07

Decorrido prazo de RODRIGO DE MEDEIROS BORGES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:20

Juntada de Petição de pedido de providências
06/02/2025 23:28

Juntada de Edital
22/01/2025 15:17

Publicado Edital - Citação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 13:36

Expedição de edital - citação.
16/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:15

Não concedida a liberdade provisória de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *78.***.*14-47 (REU), GILBERTO FREITAS DE SOUZA - CPF: *65.***.*37-21 (REU), JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*63-93 (REU), JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ - CPF: 208.696.797-7
26/11/2024 12:11

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 02:37

Decorrido prazo de GERSIANNE NEVES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 19:53

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 17:52

Não concedida a liberdade provisória de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *78.***.*14-47 (REU), GILBERTO FREITAS DE SOUZA - CPF: *65.***.*37-21 (REU), JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*63-93 (REU), JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ - CPF: 208.696.797-7
28/08/2024 13:38

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:10

Juntada de
31/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:08

Juntada de Petição de habilitações
26/07/2024 16:15

Juntada de Petição de defesa prévia
12/07/2024 16:35

Expedição de Mandado - intimação.
12/07/2024 16:35

Expedição de Mandado - citação.
12/07/2024 16:35

Expedição de Mandado - citação.
12/07/2024 16:35

Expedição de Mandado - citação.
09/07/2024 10:56

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
02/07/2024 17:46

Juntada de
02/07/2024 17:42

Juntada de
02/07/2024 17:38

Desentranhado o documento
02/07/2024 17:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 22:33

Conclusos para decisão
28/06/2024 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/06/2024 06:32

Decorrido prazo de POLLYANNA PIRES DE SOUZA MUNIZ em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:30

Decorrido prazo de MARCUS VINCIUS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:04

Juntada de
07/06/2024 15:33

Juntada de
06/06/2024 10:02

Juntada de Petição de certidão - juntada
04/06/2024 18:06

Expedição de Mandado - citação.
04/06/2024 18:06

Expedição de Mandado - citação.
04/06/2024 18:06

Expedição de Mandado - citação.
04/06/2024 18:06

Expedição de Mandado - citação.
28/05/2024 11:01

Juntada de Petição de defesa prévia
07/05/2024 16:28

Não concedida a liberdade provisória de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *78.***.*14-47 (REU), GILBERTO FREITAS DE SOUZA - CPF: *65.***.*37-21 (REU), JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*63-93 (REU), JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ - CPF: 208.696.797-7
07/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:07

Desentranhado o documento
25/04/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:26

Juntada de Petição de defesa prévia
25/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:06

Juntada de Petição de certidão - juntada
12/04/2024 12:15

Juntada de Petição de inquérito policial
09/04/2024 17:26

Juntada de Petição de inquérito policial
04/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 13:38

Juntada de Petição de inquérito policial
02/04/2024 12:10

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 07:43

Decorrido prazo de KAYNAN DIAS RODRIGUES DENICULI em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão - juntada
12/03/2024 12:41

Processo Inspecionado
12/03/2024 12:41

Não concedida a liberdade provisória de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *78.***.*14-47 (REU), GILBERTO FREITAS DE SOUZA - CPF: *65.***.*37-21 (REU), JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*63-93 (REU), JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ - CPF: 208.696.797-7
12/03/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 06:16

Decorrido prazo de KAYNAN DIAS RODRIGUES DENICULI em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:15

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
11/03/2024 09:31

Juntada de Petição de habilitações
04/03/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão - juntada
01/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 20:44

Juntada de Petição de defesa prévia
21/02/2024 12:33

Expedição de Mandado - citação.
21/02/2024 12:33

Expedição de Mandado - citação.
21/02/2024 12:33

Expedição de Mandado - citação.
21/02/2024 12:33

Expedição de Mandado - citação.
21/02/2024 12:33

Expedição de Mandado - citação.
21/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão - juntada
16/02/2024 17:20

Juntada de Petição de inquérito policial
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:09

Juntada de Petição de inquérito policial
06/02/2024 07:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 07:11

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 17:31

Conclusos para julgamento
26/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 20:28

Juntada de Petição de habilitações
25/01/2024 02:45

Decorrido prazo de FELIPE SANTOS DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:57

Juntada de Petição de certidão - juntada
24/01/2024 14:41

Expedição de Mandado - citação.
24/01/2024 14:41

Expedição de Mandado - citação.
24/01/2024 14:41

Expedição de Mandado - citação.
24/01/2024 14:41

Expedição de Mandado - citação.
24/01/2024 12:12

Juntada de Petição de inquérito policial
24/01/2024 11:31

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
24/01/2024 11:05

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
24/01/2024 10:28

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
24/01/2024 10:05

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
24/01/2024 09:38

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
23/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/01/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão - juntada
22/01/2024 17:48

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:33

Evoluída a classe de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/01/2024 17:18

Recebida a denúncia contra FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: *78.***.*14-47 (ACUSADO), GILBERTO FREITAS DE SOUZA - CPF: *65.***.*37-21 (ACUSADO), JANDERSON DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *94.***.*63-93 (ACUSADO), JOHN CLEITON ALVES DA CRUZ - CPF: *08.***.*79-75
22/01/2024 13:17

Juntada de Petição de inquérito policial
22/01/2024 13:14

Conclusos para decisão
21/01/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão - juntada
18/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:24

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:17

Juntada de Petição de certidão - juntada
17/01/2024 12:15

Juntada de Petição de relatório final depol
15/01/2024 15:42

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:49

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/12/2023 18:46

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/12/2023 18:44

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/12/2023 18:43

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/12/2023 18:41

Juntada de Petição de certidão - juntada
19/12/2023 18:09

Decretada a prisão temporária de #Oculto#.
19/12/2023 17:08

Conclusos para decisão
19/12/2023 02:30

Decorrido prazo de JEFERSON DE OLIVEIRA SOUSA em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 01:11

Publicado Intimação - Diário em 18/12/2023.
15/12/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 13:16

Expedição de intimação - diário.
14/12/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 16:02

Conclusos para decisão
12/12/2023 02:18

Publicado Intimação - Diário em 12/12/2023.
11/12/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:56

Expedição de intimação - diário.
07/12/2023 15:07

Juntada de Petição de comunicado de cumprimento de mandado de prisão
06/12/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 13:36

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 13:23

Juntada de Petição de habilitações
04/12/2023 13:42

Juntada de Petição de habilitações
30/11/2023 14:13

Juntada de Petição de inquérito policial
30/11/2023 14:10

Juntada de Petição de inquérito policial
22/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:49

Juntada de Petição de certidão - juntada
21/11/2023 14:34

Decretada a prisão temporária de #Oculto#.
20/11/2023 12:15

Conclusos para decisão
17/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão - Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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