TJES - 5000072-59.2021.8.08.0003

10/05/2024 10:37

Baixa Definitiva

10/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

10/05/2024 10:14

Transitado em Julgado em 09/05/2024 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE).

10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 09/05/2024 23:59.

17/04/2024 16:41

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2024 11:44

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 19:45

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024 10:46

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7020 DO DIA 07/03/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/04/2024.

06/03/2024 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023 17:51

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2023 17:51

Pedido de inclusão em pauta

05/09/2023 11:26

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

05/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.

04/09/2023 12:40

Recebidos os autos

04/09/2023 12:40

Distribuído por sorteio