01/07/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 5000402-14.2025.8.08.0004 REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO MOTA SENTENÇA Cuida-se de requerimento de dativo formulado por FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO MOTA.

Ao compulsar o feito, verifiquei que o patrono nomeado no despacho de ID nº 69770271 aceitou o "múnus".

Como já mencionado, o presente trata-se apenas de um expediente, que é extinto logo após a aceitação do "múnus".

Dessa forma, JULGO EXTINTO o presente, determinando que se proceda a sua devida baixa.

Noutro giro, deverá a douta advogada protocolar a pertinente ação em autos próprios, posto que o objeto deste expediente já se exauriu com a nomeação ora requerida.

Sem custas.

ANCHIETA, {data da assinatura eletrônica}.
18/06/2025 16:41

Expedição de Intimação - Diário.
17/06/2025 16:18

Julgado procedente o pedido de FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO MOTA - CPF: *57.***.*94-91 (REQUERENTE).
16/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 02:13

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO MOTA em 29/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:17

Publicado Despacho em 21/05/2025.
02/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
28/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 [Assistência Judiciária Gratuita] 5000402-14.2025.8.08.0004 REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO MOTA DESPACHO Ante a recusa da advogada anteriormente nomeada e ante a inexistência de Defensor Público atuando nesta Comarca, nomeio Dr DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/ES 23494, para assumir o “múnus” de advogado dativo, ficando o mesmo ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R, D.

O. 11/08/2011.

A resposta deve ser dada em cinco dias.

Decorrido o prazo, sem resposta, retornem os autos conclusos, imediatamente, para nomeação de outro Defensor, na tarefa DESPACHO.

Havendo aceitação, retornem os autos conclusos na tarefa SENTENÇA.

Intime-se.

ANCHIETA - ES {data da assinatura eletrônica}.
19/05/2025 15:18

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
01/03/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 02:31

Publicado Despacho em 21/02/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
25/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 [Assistência Judiciária Gratuita] 5000402-14.2025.8.08.0004 REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO DE AZEVEDO MOTA DESPACHO Ante a inexistência de Defensor Público atuando nesta Comarca, nomeio Dra.

NATHANY ALBUQUERQUE OAB/ES 30.385, para assumir o “múnus” de advogada dativa, ficando a mesma ciente de que os honorários serão fixados ao final do processo, conforme Decreto Estadual nº 2821-R, D.

O. 11/08/2011.

A resposta deve ser dada em cinco dias.

Decorrido o prazo, sem resposta, retornem os autos conclusos, imediatamente, para nomeação de outro Defensor, na tarefa DESPACHO.

Havendo aceitação, retornem os autos conclusos na tarefa SENTENÇA.

Intime-se.

ANCHIETA, na data da assinatura eletrônica
19/02/2025 14:09

Expedição de Intimação Diário.
14/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio
07/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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