STJ - 0028924-67.2011.8.08.0024

29/06/2021 21:41

Transitado em Julgado em 28/06/2021

04/06/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2021 Petição Nº 309444/2021 - AgInt

02/06/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0309444 - AgInt no AREsp 1524146 - Publicação prevista para 04/06/2021

28/05/2021 11:16

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/05/2021 16:23

Conhecido o recurso de VALE S.A e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 309444/2021 - AgInt no AREsp 1524146

19/05/2021 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:03

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 309444/2021 - AgInt no AREsp 1524146/ES

30/04/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

30/04/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2021 e término em 29/04/2021 o prazo para NILI BELARMINO LIMA apresentar resposta à petição n. 309444/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1458.

07/04/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2021 Petição Nº 309444/2021 -

06/04/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2021 08:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 309444/2021. Publicação prevista para 07/04/2021)

05/04/2021 22:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 309444/2021

05/04/2021 22:47

Protocolizada Petição 309444/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2021

11/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 11:30

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e VALE S.A

05/08/2019 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/08/2019 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/08/2019 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2019 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/07/2019 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2019 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO