STJ - 0017345-69.2004.8.08.0024

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435424/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759/ES

23/05/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 435424/2025 -

19/05/2025 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 442209/2025

19/05/2025 15:59

Protocolizada Petição 442209/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 435424/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

16/05/2025 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 435424/2025

16/05/2025 13:27

Protocolizada Petição 435424/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

28/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366487/2025

28/04/2025 15:15

Protocolizada Petição 366487/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 224088/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos

24/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224088 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS - Petição Nº 2025/00224088 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt EAREsp 1191759

21/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/03/2025 Petição Nº 224088/2025 -

20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234791/2025

20/03/2025 15:22

Protocolizada Petição 234791/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 224088/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2025 18:05

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/03/2025 12:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 224088/2025

18/03/2025 11:45

Protocolizada Petição 224088/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/03/2025

25/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 197867/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos

24/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197867 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

18/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº197867/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl nos EAREsp EAREsp 1191759

06/02/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

04/02/2025 12:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 16:45

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197867/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759/ES

18/03/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

18/03/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206071/2024

18/03/2024 14:05

Protocolizada Petição 206071/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

18/03/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 197867/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197867/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 197867/2024

14/03/2024 18:11

Protocolizada Petição 197867/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175525/2024

08/03/2024 13:54

Protocolizada Petição 175525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 889808/2023 - EDcl no AgInt nos

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889808 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759 - Publicação prevista para 07/03/2024

05/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00889808/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759/ES

19/02/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2024

16/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/02/2024 15:47

Incluído em pauta para 28/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889808/2023 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759/ES

11/09/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/09/2023 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 901929/2023

11/09/2023 11:02

Protocolizada Petição 901929/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

08/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 889808/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 889808/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

06/09/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 889808/2023

06/09/2023 16:42

Protocolizada Petição 889808/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870324/2023

31/08/2023 20:05

Protocolizada Petição 870324/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 638601/2023 - AgInt

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638601 - AgInt nos EAREsp 1191759 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00638601/2023 - AgInt nos EAREsp 1191759/ES

17/08/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2023-AJC-2S)

14/08/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2023

10/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2023 16:04

Incluído em pauta para 23/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638601/2023 - AgInt nos EAREsp 1191759/ES

03/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/07/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 658168/2023

03/07/2023 18:24

Protocolizada Petição 658168/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2023

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 638601/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638601/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 14:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 638601/2023

28/06/2023 14:12

Protocolizada Petição 638601/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544914/2023

06/06/2023 17:48

Protocolizada Petição 544914/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

06/12/2022 17:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1132620/2022

06/12/2022 17:20

Protocolizada Petição 1132620/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2022

06/04/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/04/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

06/04/2022 06:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

04/04/2022 13:55

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1191759)

04/04/2022 09:58

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/04/2022 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 238534/2022

01/04/2022 11:42

Protocolizada Petição 238534/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2022

11/03/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165761/2022

11/03/2022 22:34

Protocolizada Petição 165761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

11/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2022 Petição Nº 81899/2019 - AgInt nos EDcl no

10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0081899 - AgInt nos EDcl no AREsp 1191759 - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 08:42

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

09/11/2021 18:00

Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA Petição Nº81899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1191759

13/10/2021 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000191-2021-AJC-4T)

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:07

Incluído em pauta para 19/10/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00081899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1191759/ES

09/06/2021 11:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista

02/06/2021 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000103-2021-AJC-4T)

28/05/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 15:07

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00081899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1191759/ES

17/05/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 81899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1191759

06/05/2021 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2021-AJC-4T)

03/05/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 13:28

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1191759/ES

27/04/2021 00:07

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 81899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1191759

16/04/2021 06:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2021

15/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/04/2021 14:35

Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1191759/ES

13/08/2019 14:37

Retirado de pauta Petição Nº81899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1191759

06/08/2019 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000183-2019-AJC-4T)

05/08/2019 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019

02/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2019 15:13

Incluído em pauta para 13/08/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 81899/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1191759/ES

06/03/2019 17:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2019 10:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/02/2019 Petição Nº 81899/2019 -

26/02/2019 02:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 90836/2019 (Juntada Automática)

26/02/2019 02:22

Protocolizada Petição 90836/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2019

25/02/2019 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2019 20:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2019 Petição Nº 81899/2019 -

25/02/2019 20:24

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 89604/2019 (Juntada Automática)

25/02/2019 20:24

Protocolizada Petição 89604/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/02/2019

22/02/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2019 09:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 81899/2019. Publicação prevista para 25/02/2019)

21/02/2019 14:57

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 81899/2019 (Juntada Automática)

21/02/2019 14:57

Protocolizada Petição 81899/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2019

19/12/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2018 Petição Nº 653065/2018 - EDcl

18/12/2018 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2018 17:32

Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos (Publicação prevista para 19/12/2018)

18/12/2018 07:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

28/11/2018 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/11/2018 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681856/2018

21/11/2018 07:08

Ato ordinatório praticado (Petição 681856/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

20/11/2018 19:37

Protocolizada Petição 681856/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/11/2018

09/11/2018 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2018 Petição Nº 653065/2018 -

08/11/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/11/2018 10:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 653065/2018. Publicação prevista para 09/11/2018)

08/11/2018 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 653065/2018

07/11/2018 17:05

Ato ordinatório praticado (Petição 653065/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/11/2018 16:49

Protocolizada Petição 653065/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2018

29/10/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2018

26/10/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2018 10:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

26/09/2018 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 11:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2018 15:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

17/09/2018 15:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 519504/2018

14/09/2018 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/09/2018 16:01

Ato ordinatório praticado (Petição 519504/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/09/2018 15:57

Protocolizada Petição 519504/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2018

09/11/2017 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/11/2017 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

18/10/2017 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO