22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0003174-33.2019.8.08.0008 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WANDERLEI RIBEIRO MALCATE REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA., TAM - LINHAS AEREAS S.A Advogado do(a) REQUERENTE: ANA LUCIA FERNANDES - ES7287 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovida por WANDERLEI RIBEIRO MALCATE em face de DECOLAR.

COM LTDA e TAM - LINHAS AEREAS S.A.

Foi iniciada a fase de cumprimento de sentença, no Id 31717579.

No Id 62362431 o exequente, informa que lhe foi realizada o pagamento do saldo devedor, e requereu a expedição de alvará, assim como, a extinção dos autos. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Diante disso, DECLARO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação.

EXPEÇA-SE o alvará de levantamento, nos termos pleiteados, em nome do exequente.

CONDENO a executada em custas processuais remanescentes, se houver.

SEM honorários, ante a ausência de resistência.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas processuais ou encaminhadas à SEFAZ/ES para inscrição em dívida ativa, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

DILIGENCIE-SE.

BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
21/07/2025 16:36

Expedição de Intimação Diário.
21/07/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 12:38

Processo Inspecionado
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
20/12/2024 11:24

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AEREAS S.A em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:10

Processo Inspecionado
16/07/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:30

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:32

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AEREAS S.A em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2024 01:17

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:36

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AEREAS S.A em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:24

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 01:40

Decorrido prazo de WANDERLEI RIBEIRO MALCATE em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 01:26

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:22

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AEREAS S.A em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 09:24

Processo Inspecionado
21/08/2023 09:24

Julgado procedente em parte do pedido de WANDERLEI RIBEIRO MALCATE - CPF: *51.***.*31-34 (REQUERENTE).
06/06/2023 12:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:38

Expedição de intimação eletrônica.
17/05/2023 18:25

Processo Inspecionado
17/05/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023 15:38

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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