TJES - 0001073-41.2021.8.08.0044
1ª instância - Vara Unica - Santa Teresa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av.
Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0001073-41.2021.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FABIO SCAQUETTI Advogado do(a) REU: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - ES21064 DESPACHO 1.
Em atenção ao parecer ministerial de Id. 67905745, entendo que assiste razão ao Parquet, não existindo identidade fática entre estes autos e os autos sob o n.º 0000051-16.2019.8.08.0044, devendo haver o regular prosseguimento do presente feito. 2.
Ato contínuo, considerando tratar-se de Rito Sumaríssimo, DESIGNO Audiência para o dia 19 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 13:00h, oportunidade em que será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o Juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa; havendo recebimento, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, se presente, passando-se imediatamente aos debates orais e à prolação da sentença. 3.
INTIMEM-SE todos.
Santa Teresa/ES, (data da assinatura eletrônica).
ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL Juiz de Direito -
18/07/2025 17:53
Expedição de Intimação Diário.
-
18/07/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2025 21:35
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 14:15, Santa Teresa - Vara Única.
-
14/04/2025 13:50
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
-
14/04/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 17:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 15:38
Expedição de #Não preenchido#.
-
31/01/2025 14:32
Apensado ao processo 0000051-16.2019.8.08.0044
-
17/12/2024 16:36
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 14:15, Santa Teresa - Vara Única.
-
16/12/2024 23:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 14:35
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
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