TJES - 0008491-61.2019.8.08.0024

15/02/2024 12:21

Baixa Definitiva

15/02/2024 12:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/12/2023 17:45

Transitado em Julgado em 13/11/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), MARA BAPTISTA DE SOUZA - CPF: *95.***.*29-72 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

13/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 09:51

Juntada de Petição de renúncia de prazo

26/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:01

Sentença confirmada

21/09/2023 16:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido

19/09/2023 21:30

Juntada de Certidão - julgamento

19/09/2023 21:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2023 15:26

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023 15:26

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2023 15:56

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

10/08/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 13:44

Expedição de Certidão.

08/08/2023 17:16

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 13:41

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

24/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 16:28

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 16:22

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

30/06/2023 16:22

Recebidos os autos

30/06/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

29/06/2023 15:06

Recebidos os autos

29/06/2023 15:06

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/06/2023 15:06

Distribuído por sorteio