19/12/2024 13:38

Baixa Definitiva
19/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
19/12/2024 09:27

Transitado em Julgado em 18/12/2024 para COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - CNPJ: 03.***.***/0005-00 (RECORRENTE).
27/11/2024 17:44

Conhecido o recurso de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - CNPJ: 03.***.***/0005-00 (RECORRENTE) e provido em parte
27/11/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:59

Juntada de Certidão - julgamento
13/11/2024 10:48

Publicado NO E-DIÁRIO A INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUÍRA A PARTIR DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUE SERÁ EMITIDA em 27/11/2024.
07/11/2024 18:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 18:07

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2024 18:07

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2024 17:09

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
07/11/2024 16:50

Retirado pedido de inclusão em pauta
07/11/2024 16:50

Retirado pedido de inclusão em pauta
07/11/2024 16:50

Processo Inspecionado
11/10/2024 16:30

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
10/10/2024 14:14

Pedido de inclusão em pauta
10/07/2024 12:43

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
10/07/2024 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/07/2024 12:40

Recebidos os autos
10/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
05/07/2024 08:28

Retirado pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 08:28

Retirado pedido de inclusão em pauta
02/07/2024 13:59

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS
01/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:48

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7087 DO DIA 20/06/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/07/2024.
19/06/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 08:11

Pedido de inclusão em pauta
14/06/2024 08:11

Processo Inspecionado
14/06/2024 08:11

Pedido de inclusão em pauta
01/04/2024 14:50

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS
01/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:01

Recebidos os autos
01/04/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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