23/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492571 Processo n. 0011130-53.2018.8.08.0035 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) INTERESSADO: JOSE MARIA ALVES TEIXEIRA, ANDERSON GALIMBERTI TEIXEIRA, ANDRE GALIMBERTI TEIXEIRA REQUERIDO: MARIA DA CONCEICAO ALVES TEIXEIRA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi proferida sentença em 03/09/2021, determinando o arquivamento do feito após cumpridas as determinações.

Considerando que não houve interposição de recurso, a sentença transitou em julgado (fl. 157v), tornando-se imutável e indiscutível Posteriormente ao trânsito em julgado, foi protocolizado pedido de substituição do inventariante, em razão do falecimento do autor, ocorrido em data posterior à prolação da sentença.

Ocorre que, com o trânsito em julgado da sentença, findou-se o processo, não cabendo mais qualquer pedido ou alteração, inclusive a substituição processual pleiteada.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de substituição do inventariante.

Determino o arquivamento definitivo do processo, com as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 16 de dezembro de 2024.

I.

SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito 4
18/05/2025 01:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/05/2025 01:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/03/2025 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/12/2024 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:06

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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