TJES - 0003340-51.2010.8.08.0050
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Viana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Rua Domingos Vicente 70, 70, Fórum Desembargador Olíval Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29130-911 Telefone:(27) 32559103 PROCESSO Nº 0003340-51.2010.8.08.0050 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANDERSON RODRIGUES SANTANA, FABIO LINO COELHO Advogado do(a) REU: HERVAL SALOTTO - ES2155 DESPACHO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de FÁBIO LINO COELHO e ANDERSON RODRIGUES SANTANA, devidamente qualificados nos autos, acusando-os da prática do delito capitulado no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal.
A denúncia foi recebida à fl. 236.
Instrução criminal satisfeita.
Em 16/05/2018, os réus foram pronunciados nos termos do artigo 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal.
Intimadas na forma do art. 422 do CPP, as partes apresentaram manifestações. É o relatório na forma do art. 423, II do CPP.
Assim: a) Designo a data de 02/03/2026, às 09h, para realização do julgamento perante o Tribunal do Júri, de forma presencial. b) Intimem-se o Ministério Público e as Defesas acerca da Sessão de Julgamento. c) Intimem-se/Requisitem-se os réus. e) Requisite-se/Intimem-se as testemunhas arroladas para Plenário. f) Disponibilize-se os eventuais materiais apreendidos, visando a exibição em Plenário. g) Atualize-se eventuais certidões expedidas.
Diligencie-se.
Viana-ES, data conforme assinatura eletrônica.
ALINE MOREIRA SOUZA TINOCO Juíza de Direito -
22/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:51
Audiência Sessão do Tribunal do Juri designada para 02/03/2026 09:00 Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.
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23/04/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 13:50
Conclusos para despacho
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31/01/2025 17:22
Juntada de Certidão
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16/12/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 13:36
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 21:26
Expedição de Certidão.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2010
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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