23/07/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) 19 (dezenove) dia do mês de fevereiro (02) do ano dois mil e vinte e cinco (2025), às 13h30min, nesta cidade e comarca de São Mateus/ES, na Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal, onde se achava presente o MM.

Juiz Substituto, Dr.

FELIPE ROCHA SILVEIRA.

Presente de forma virtual o Exmo.

Promotor de Justiça, Dr.

ELIAS GOMES ZAM.

Pelo MM.

Juiz foi determinado que se apregoassem as partes, o que foi feito na forma legal, constatando-se que estava presente por videoconferência o acusado RAYLLAN FERREIRA MARTINS.

Presente por videoconferência o advogado Dr.

Carlos Fabrício Lopes Pacheco (OAB/ES 20.293).

Presentes ainda as testemunhas, Mike Cliton dos Santos, Keila Teixeira dos Santos e ausentes as testemunhas Nunes, Douglas Lima da Penha, Maria da Penha Cesario e Rendrickson Claudino da Silva.

ABERTA A AUDIÊNCIA, foram ouvidas as testemunhas devidamente compromissadas, Mike Cliton dos Santos, que preferiu ser ouvido sem a presença do acusado, bem como a testemunha Keila Teixeira dos Santos.

Em seguida o MP insistiu nas oitivas das testemunhas, Douglas Lima da Penha, Maria da Penha Cesario e Rendrickson Claudino da Silva, requerendo prazo para diligenciar os endereços das testemunhas Douglas e Maria, bem como a condução coercitiva da testemunha Rendrickson.

Pelo MM.

Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: 1.

Designo audiência em continuação para o dia 13/11/2025 às 13:30 horas, para as oitivas das testemunhas comuns, Douglas Lima da Penha, Maria da Penha Cesario e Rendrickson Claudino da Silva, bem como para a realização do interrogatório do acusado. 2.

Concedo prazo de 10 (dez) dias como derradeira oportunidade para o MP diligenciar os endereços atuais das testemunhas Douglas e Maria, frisando que o processo tramita desde 2013. 3.

Expeça-se mandado de condução coercitiva quanto a testemunha Rendrickson Claudino da Silva, em atendimento ao requerimento do MP, considerando que a referida testemunha foi intimada pessoalmente em cartório e não compareceu.

Intimem-se.

Assina o presente termo de audiência digitalmente o MM.

Juiz, que atesta as presenças conforme acima registrado.

Saem os presentes intimados.

NADA MAIS havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Benjamim Arthur Santos Areal, Estagiário, digitei.

FELIPE ROCHA SILVEIRA Juiz Substituto
21/02/2025 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.
21/02/2025 13:26

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2025 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.
18/02/2025 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 02:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 00:27

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 00:09

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 01:41

Juntada de Certidão
04/02/2025 01:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 01:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 00:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 00:22

Juntada de Certidão
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:18

Expedição de Mandado - intimação.
14/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:55

Expedição de Mandado - intimação.
14/01/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 13:30, São Mateus - 1ª Vara Criminal.
26/08/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:14

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 15:57

Expedição de Mandado - intimação.
10/07/2024 15:39

Expedição de Mandado - intimação.
10/07/2024 15:29

Expedição de Mandado - intimação.
09/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 06:13

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:44

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/04/2024 15:30 São Mateus - 1ª Vara Criminal.
04/04/2024 16:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
04/04/2024 16:23

Processo Inspecionado
04/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:54

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/08/2024 15:00 São Mateus - 1ª Vara Criminal.
03/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:32

Expedição de Mandado - intimação.
02/04/2024 13:16

Expedição de Mandado - intimação.
01/04/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
31/03/2024 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 04:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/12/2023 23:59.
12/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:20

Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/09/2023 13:00 São Mateus - 1ª Vara Criminal.
29/09/2023 14:19

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
29/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:15

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/04/2024 15:30 São Mateus - 1ª Vara Criminal.
29/09/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão - juntada
26/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:55

Expedição de Mandado - intimação.
25/08/2023 13:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/09/2023 13:00 São Mateus - 1ª Vara Criminal.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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