TJES - 5000346-13.2023.8.08.0016

29/10/2024 14:09

Baixa Definitiva

29/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/10/2024 14:07

Transitado em Julgado em 15/08/2024 para CLOVES ANTONIO DE SOUZA - CPF: *44.***.*06-15 (APELANTE), MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0001-98 (APELADO) e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO (APELADO).

15/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO em 14/08/2024 23:59.

25/07/2024 01:11

Decorrido prazo de CLOVES ANTONIO DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.

21/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 18:26

Conhecido o recurso de CLOVES ANTONIO DE SOUZA - CPF: *44.***.*06-15 (APELANTE) e provido

02/05/2024 18:10

Juntada de Certidão - julgamento

02/05/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

25/04/2024 14:50

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024 14:50

Indeferido o pedido de CLOVES ANTONIO DE SOUZA - CPF: *44.***.*06-15 (APELANTE)

22/04/2024 12:05

Conclusos para decisão a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

22/04/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 18:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 12:11

Pedido de inclusão em pauta

02/03/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023 13:59

Conclusos para despacho a SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

27/11/2023 13:59

Recebidos os autos

27/11/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

22/11/2023 17:08

Recebidos os autos

22/11/2023 17:08

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/11/2023 17:08

Distribuído por sorteio