TJES - 5000259-02.2023.8.08.0002

03/04/2025 16:42

Baixa Definitiva

03/04/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

03/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE).

12/03/2025 14:21

Juntada de Certidão - julgamento

08/03/2025 21:49

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido

08/03/2025 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025 11:42

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7241 DO DIA 12/02/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, FLUIRÁ em 12/03/2025.

11/02/2025 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2025 18:27

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2025 18:27

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2024 17:55

Conclusos para despacho a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

19/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.

19/11/2024 15:49

Recebidos os autos

19/11/2024 15:49

Distribuído por sorteio