TJES - 5000751-26.2021.8.08.0014

29/11/2023 13:43

Baixa Definitiva

29/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/11/2023 para HYAGO SIQUEIRA DA SILVA - CPF: *59.***.*37-75 (RECORRIDO).

29/11/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023 01:12

Decorrido prazo de SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL em 28/11/2023 23:59.

25/10/2023 14:51

Expedição de intimação eletrônica.

25/10/2023 14:51

Expedição de intimação eletrônica.

11/10/2023 14:51

Juntada de Certidão - julgamento

11/10/2023 14:03

Conhecido o recurso de SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL - CNPJ: 06.***.***/0001-54 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 09:54

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6904 EM 24/08/2023. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/10/2023.

23/08/2023 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2023 17:23

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2023 17:23

Pedido de inclusão em pauta

19/06/2023 15:44

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

19/06/2023 15:18

Expedição de Certidão.

19/06/2023 15:09

Recebidos os autos

19/06/2023 15:08

Distribuído por sorteio