02/04/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:19

Recebidos os autos
02/04/2025 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Colatina - 1ª Vara Cível.
02/04/2025 14:19

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Colatina
02/04/2025 14:15

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para KMIX REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (REQUERENTE), PAULO RODRIGUES MACEDO - CPF: *76.***.*14-87 (REQUERENTE) e UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 05.***.***/0004-08 (REQUERENTE).
29/03/2025 03:10

Decorrido prazo de UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:10

Decorrido prazo de KMIX REPRESENTACOES LTDA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:10

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES MACEDO em 28/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:46

Publicado Sentença em 26/02/2025.
01/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5000935-40.2025.8.08.0014 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Sentença (serve este ato como mandado/ofício/carta) Trata-se de Ação Homologatória ajuizada por PAULO RODRIGUES MACEDO, KMIX REPRESENTACOES LTDA e UNIMARKA DISTRIBUIDORA S.A, todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

Pretendem a homologação do distrato de contrato de representação comercial contido no id 62301531, o qual pretende o encerramento do contrato e dos aditivos existentes entre as partes (ids 62301511, 62301516 e 62301523).

Pois bem.

Cuida-se de pedido homologatório de acordo, que se processa conforme as regras da jurisdição voluntária.

Analisando os autos, conclui-se que as partes, as quais são plenamente capazes para firmarem a avença, anuíram com o instrumento supramencionado.

Assim, observados os requisitos dos arts. 841 e 842 do Código Civil, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, cujas cláusulas e condições se encontram na petição constante no id 62301531, para que em direito produza os seus regulares e jurídicos efeitos.

Via de consequência, DECLARO EXTINTO o processo, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela Requerente Unimarka Distribuidora S/A, consoante noticiado na petição inicial.

Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

COLATINA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.

Fernando Antônio Lira Rangel Juiz de Direito
24/02/2025 12:35

Expedição de Intimação Diário.
22/02/2025 07:32

Homologada a Transação
03/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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