STJ - 0001175-13.2015.8.08.0064

17/10/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

25/09/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969258/2023

25/09/2023 20:15

Protocolizada Petição 969258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

21/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 251726/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0251726 - AgInt no AREsp 2295194 - Publicação prevista para 21/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00251726/2023 - AgInt no AREsp 2295194/ES

17/08/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

09/08/2023 14:14

Expedição de Ofício de Intimação nº I000610-2023-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251726/2023 - AgInt no AREsp 2295194/ES

05/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/07/2023 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 670115/2023

05/07/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2023 18:00

Protocolizada Petição 670115/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2023

28/04/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/04/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

19/04/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/04/2023 22:16

Determinada a distribuição do feito

03/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/04/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275702/2023

31/03/2023 23:58

Protocolizada Petição 275702/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

30/03/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266293/2023

30/03/2023 13:08

Protocolizada Petição 266293/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 251726/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 251726/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

27/03/2023 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 251726/2023

27/03/2023 18:18

Protocolizada Petição 251726/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

07/03/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159522/2023

07/03/2023 15:34

Protocolizada Petição 159522/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

06/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

03/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO SONSIM DE OLIVEIRA

23/02/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO