28/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0014286-79.2000.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ENGEMIX S/A REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) REQUERENTE: ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DECISÃO Considerando a ação principal da presente ação cautelar está à espera de decisão da Vice-Presidência do C.

TJ/ES em razão da decisão final do E.

STF no REXtr 603497, determino a suspensão do feito, até o julgamento final do processo nº 0000403-31.2001.8.08.0035.

Vila Velha/ES, 24 de abril de 2025.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA Juiz de Direito
25/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000403-31.2001.8.08.0035
21/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:49

Conclusos para decisão
23/02/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:28

Conclusos para decisão
14/07/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 18:25

Expedição de Certidão.
05/07/2023 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:20

Expedição de intimação eletrônica.
03/07/2023 15:56

Juntada de Informações
03/07/2023 15:06

Desentranhado o documento
03/07/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 15:00

Desentranhado o documento
03/07/2023 15:00

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:02

Conclusos para decisão
28/05/2023 20:44

Decorrido prazo de ENIO ZAHA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 16:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO TEMPORIM CALAF em 18/04/2023 23:59.
14/04/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 15:26

Expedição de intimação eletrônica.
27/03/2023 15:26

Expedição de intimação eletrônica.
24/03/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:22

Conclusos para decisão
11/01/2023 16:05

Apensado ao processo 0000403-31.2001.8.08.0035
23/11/2022 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/11/2022 13:52

Expedição de Certidão.
23/11/2022 06:26

Decorrido prazo de ENGEMIX S/A em 22/11/2022 23:59.
10/11/2022 17:22

Expedição de intimação eletrônica.
09/11/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 18:33

Conclusos para decisão
21/10/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 14:51

Expedição de intimação eletrônica.
30/09/2022 06:06

Decorrido prazo de ENGEMIX S/A em 26/09/2022 23:59.
20/09/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 15:04

Expedição de intimação eletrônica.
09/09/2022 14:59

Expedição de Certidão.
09/09/2022 12:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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